Listar por tema "Legal nature"
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Análise da jurisdicionalização da execução penal pelo estudo dos institutos da progressão de regime e do livramento condicional
(2011) [Tesinas de grado]Este trabalho tem o intuito de analisar a natureza jurídica da execução penal. Para tanto, farse- á uma exposição das correntes administrativista, jurisdicional e mista. Posteriormente, analisar-se-ão os institutos da ... -
Apropriação indébita previdênciaria : a evolução do delito e da extinção de sua punibilidade
(2011) [Tesinas de grado]O objeto de estudo deste trabalho é o delito nominado apropriação indébita previdenciária, figura delituosa relativamente recente no ordenamento jurídico brasileiro, e bastante polêmica. Será analisada a conduta prevista ... -
O contrato com pessoa a declarar no direito brasileiro
(2011) [Tesis de maestría]A presente dissertação visa a esclarecer o conceito da figura jurídica denominada contrato com pessoa a declarar, introduzida no ordenamento jurídico brasileiro por meio do atual Código Civil. A partir de uma análise do ... -
Contribuição sindical: Inconstitucionalidade da Lei n. 13.467/2017
(2018) [Tesinas de grado]O presente estudo tem como escopo a análise da natureza jurídica da contribuição sindical depois da entrada em vigor, em 11 de novembro de 2017, da Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017. Após um processo legislativo ... -
Da natureza jurídica das obrigações tributárias acessórias conforme a boa-fé objetiva
(2012) [Tesis de maestría]Este trabalho tem por objetivo definir a natureza jurídica das “obrigações tributárias acessórias”, sobre as quais dispõem o artigo 113, § 2, §3 e também o artigo 115 do Código Tributário Nacional. A primeira parte do ... -
A natureza jurídica da relação de emprego à luz da reforma trabalhista no Brasil
(2019) [Trabajo completo publicado en evento] -
A natureza jurídica do direito coletivo do trabalho no Brasil
(2018) [Artículo de periódico]O estudo da natureza jurídica do Direito do Trabalho é ao mesmo tempo complexo e muito relevante. Não por acaso é estudado no âmbito da teoria geral do Direito do Trabalho, pois está na base que sustenta e procura explicar ... -
A natureza jurídica do pedágio
(2019) [Tesinas de grado]As estradas são obras públicas indispensáveis e absolutamente relevantes para a vida da coletividade. Sem elas, é impossível imaginar o funcionamento de nossa sociedade no que diz respeito à distribuição e circulação de ... -
A natureza jurídica dos convênios nacionais como instrumentos de transferência voluntária de recursos federais : os convênios administrativos de cooperação e de colaboração de natureza financeira no âmbito da administração consensual e do federalismo cooperativo
(2011) [Tesinas de grado]A presente monografia analisa a natureza jurídica dos convênios administrativos nacionais de natureza financeira como instrumentos de transferência de recursos financeiros federais. Na primeira parte do trabalho, são ... -
Natureza jurídica dos fundos de investimento imobiliários
(2018) [Tesinas de grado]O presente trabalho aborda a natureza jurídica dos fundos de investimento imobiliários. Para tanto se utiliza do método comparativo no estudo de institutos já consolidados no direito civil, tais como condomínio e sociedade. ... -
O teletrabalho e os novos traços da subordinação jurídica
(2014) [Tesinas de especialización]A presente monografia trata do teletrabalho, formato contemporâneo de realização do trabalho que se caracteriza essencialmente pela utilização das tecnologias da informação e comunicação (TICs), e que tem se expandido ...