Listar por tema "Electoral dispute"
Mostrando ítems 1-2 de 2
-
Owen Fiss encontra Alexandre de Moraes : análise das decisões do TSE restritivas à liberdade de expressão no contexto eleitoral de 2022
(2023) [Tesinas de grado]Durante o período eleitoral de 2022 houve um aumento significativo de conflitos envolvendo liberdade de expressão e de imprensa, acesso à informação, desinformação e disseminação de fake news, instando as instituições a ... -
Poder judiciário e democracia : uma análise do impacto da intervenção judicial nas regras da competição política de 2002 a 2010
(2015) [Tesis]Algumas decisões proferidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e Supremo Tribunal Federal (STF), a partir do ano de 2002, que modificaram regras da competição político-partidária, provocaram polêmica no meio acadêmico ...