Quem conta um ponto, inventa um conto : sobre a fabricação de agentes, de saúde e de comunidades

Abstract

Esta dissertação parte da interrogação sobre os usos de registros, números, cálculos e medidas na configuração e no ordenamento do trabalho de Agentes Comunitários de Saúde – ACS, ao integrarem mecanismos, instâncias e técnicas que projetam e regulam a formação profissional e a conformação de “comunidades”. Na esteira da Saúde Comunitária/Medicina Comunitária, o trabalho de ACS ultrapassa o enfoque biológico e se ocupa de outras dimensões da vida das populações, ao buscar antecipar-se à necessidade de ações curativas e ao procurar soluções que tomam como base a atenção a grupos locais. A partir das noções de biopolítica (Michel Foucault), de epidemiopoder (Luís Castiel) e de numeramentalização (Samuel Bello), problematizouse a ocupação de ACS e analisou-se a ação de políticas da identidade em processos de falar sobre, recomendar ou investigar o trabalho e a comunidade. Para a consecução dessas políticas, fabrica-se uma população-corporação profissional e afirma-se "um papel" a ser desempenhado, assim como, em uma área territorial definida (um polígono que estabelece limites geográfico-censitários), cria-se um denominador (base populacional), que fabrica uma população-comunidade local. Um sistema identitário faz emergir trabalhadores médico-multiplicadores. Os compromissos do ACS com a dimensão social ou coletiva são recortados pelos números da saúde, em uma perspectiva epidemiologicamente informada, relativa ao governamento sanitário da população. O estudo situou-se como Análise do Discurso, com inspiração em Michel Foucault. Quarenta e nove textos acadêmicos (artigos, dissertações e teses), com referência aos ACS, foram objeto de análise, escolhidos no período de 1987 a 2011, considerada a disponibilidade nas bases da Biblioteca Virtual em Saúde. Normativas do trabalho (leis, portarias, guias, entre outros) foram lidas a partir de emergentes desse corpus acadêmico. Argumentando-se que “a escola é o trabalho”, a pesquisa verifica uma educação no trabalho não reduzida à escolarização formal. De um lado, a imbricação entre experiência do trabalho e ensino na conformação do olhar/sentir/querer no saber-fazer da saúde; de outro a impossibilidade (em regime escolar) de ensinar as sensações ou a escutar (a escuta ou sensibilidade são experimentação). As noções relativas à educação permanente em saúde coletiva, especialmente as leituras de Ricardo Ceccim, sustentam a potencial abertura às inventividades nos cotidianos de trabalho, uma disputa de políticas do trabalho, não de identidades. Discute-se, então, um retorno ao “dilema preventivista”, sob inspiração das análises de Sérgio Arouca. Talvez a ocupação de ACS se configure como “intervenção-tampão” em um projeto de mudança no setor da saúde que não se consuma. A origem “comunitária” dos trabalhadores não assegura a presença de novas práticas políticas no campo da saúde. A profissionalização engendra miradas para o social atreladas a regimes médicos/biopolíticos. Verifica-se a busca de resolução de problemas complexos pela ação profissionalizada com a centralidade da Epidemiologia e da Estatística como normatividades para o trabalho. Entretanto, destaca-se que, na rua e nas visitas domiciliares, atualiza-se também uma “tensão”, marcada pelo dualismo entre o mensurável-objetivável e o intangível, margem entre a multiplicação e as invenções, tensão entre a fabricação de identidade e a invenção de singularidades.

This dissertation begins by questioning the use of records, numbers, calculation and measurements in the configuration and organization of the work of Agentes Comunitários de Saúde – ACS (Community Health Workers), when they integrate mechanisms, instances and techniques that project and regulate professional formation and the configuration of “communities”. In the wake of Community Health/Community Medicine, the work of ACS goes beyond a merely biological focus, dealing with other aspects of population's lives, seeking to anticipate the need for curative actions and working towards solutions that are based on caring for local groups. Based on the notions of Biopolitics (Michel Focault), “epidemiopower” (Luís Castiel) and numeramentality (Samuel Bello), the job of ACS was problematized, while analyzing the action of identity policies in processes of speaking about, recommending or investigating work and the community. For these policies to materialize, a professional corporation-population is created with “a role” to be performed, while, within a defined territorial area (a polygon establishing geographical and census limits), a denominator is created (populational base), fostering a local population-community. An identity system leads to the emergence of medical-multiplier workers. The commitments of ACS within a social or collective scope are compiled based on health numbers, from an epidemiologically informed perspective, relative to healthy populational government. The study was based on Discourse Analysis, inspired by Michel Foucault. Forty-nine academic texts (articles, dissertations and theses), with references to ACS, were the focus of analysis, selected from between 1987 to 2011, considering availability from the Biblioteca Virtual em Saúde (Virtual Health Library). Labor regulations (laws, directives, and guidelines, among others) were studied based on the emergence of this academic corpus. Considering the argument that “school is work”, research shows that education at work is not restricted to formal schooling. On the one hand, there is an interconnection between work experience and education in the configuration of seeing/feeling/desiring in terms of health expertise and implementation; while on the other hand, there is the impossibility (within a school system) of teaching these sensations or how to listen (listening or sensitivity are part of experimentation). The ideas relative to permanent education in collective health, especially the interpretation of Ricardo Ceccim, sustain a potential opening to inventiveness in daily work, a dispute of work policies and not identities. A return to the “preventative dilemma” is discussed, inspired by the analyses of Sérgio Arouca. Perhaps the work of ACS figures as a “tampon-intervention” in a project of change in the health sector that does not materialize. The “community-based” origin of the workers does not guarantee the presence of new political practices in the area of health. Professionalization engenders a look to the social area linked to medical/biopolitical regimes. There is a search to solve complex problems through professionalized action centered on epidemiology and statistics as regulations for work. However, in the streets and through home visits, happens an acute sense of “tension”, marked by dualism between the measurable-objectifiable and the intangible, the margin between multiplication and the inventions, tension between creation of identity and the invention of singularities.