Requisitos mínimos para atendimento da NR18 na implantação das instalações provisórias de canteiro de obras em universidade pública

Abstract

O presente estudo refere-se ao estabelecimento de requisitos mínimos, para a implantação de instalações provisórias e de áreas vivência em canteiro de obras públicas, com foco em Universidade, de modo a que sejam atendidas as obrigações previstas na NR-18 – Norma Regulamentadora Sobre Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção, publicada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) por meio da Portaria 04, de 04/07/1995 e alterações. O trabalho apresenta uma adaptação, no contexto canteiro de obras, de uma planilha de verificação (check list) proposta pelo Ministério Público do Trabalho com base na NR-18. Com a aplicação da planilha de verificação, propõe-se apresentar o panorama dos canteiros de obras públicas na Universidade Federal do Rio Grande do Sul, o qual será analisado dentro dos requisitos mínimos exigidos pela referida Norma. Com base no objetivo estabelecido no estudo, apresenta-se uma proposta de projeto com intuito de padronização do canteiro de obras da Universidade com vistas ao atendimento de requisitos mínimos de Segurança e Saúde no Trabalho e ainda, explorando a planilha de verificação, é apresentado um estudo de caso referente à obra em andamento onde é adotada a padronização do projeto de canteiro de obras. Com a implementação desta, objetiva-se a obtenção de um ambiente de trabalho adequado aos trabalhadores da construção civil, dentro dos canteiros de obras da Universidade.

This study refers to the establishment of minimum requirements for the deployment of temporary facilities and areas of experience in public construction site, with a focus on University, so that the obligations are met in NR-18 - Norm About conditions of Work and Environment in the Construction Industry, published by the Ministry of Labour and Employment (MTE) through Ordinance 04 of 04/07/1995 and changes. The paper presents an adaptation in the context construction site, a verification worksheet (checklist) proposed by the Ministry of Labor based on NR-18. With the implementation of the verification worksheet, intends to present an overview of public construction sites at the Federal University of Rio Grande do Sul, which will be analyzed within the minimum required by that standard. Based on the goal established in the study, we present a project proposal with a view to standardizing the construction site of the University in the fulfillment of minimum requirements for Safety and Health at Work and also exploring the verification worksheet, presents a case study on the work in progress which is adopted to standardize the project construction site. By implementing this, the objective is to obtain a suitable working environment for construction workers, construction sites within the University.