Proposta de fluxo operacional interno de convênios da Superintendência Regional do Incra/RS com a nova dinâmica do SICONV

Abstract

Este trabalho de conclusão teve por objetivo definir formas alternativas de execução dos processos de convênios celebrados à luz do Decreto Federal 6170/2007, e da Portaria Interministerial nº 127/2008, ambas atualizadas até a edição do Decreto 7568 de 16 de setembro de 2011. A instituição utilizada para o estudo de caso foi a Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – Incra. O trabalho se iniciou pelo mapeamento dos processos utilizados nas diversas fases de execução dos convênios. Em seguida, foi realizada análise destes processos e identificados gargalos ou problemas no fluxo. Por fim foram trazidas alternativas que tivessem por objetivo reduzir ou sanar os problemas identificados. Do ponto de vista da hierarquia dos processos, foram abordados o macro-processo de convênio e os processos das fases de celebração e execução e a fase de prestação de contas. O mapeamento realizado reflete, na maioria dos processos mapeados, o nível de atividade, não sendo trazido o nível de tarefa.