Apontamentos para o estudo da diplomacia multilateral do Brasil : momentos fundadores e temas políticos nas nações unidas

Abstract

A tese estuda a evolução histórica do atitude multilateral do Brasil. Parte da noção que o multilateralismo é um aspecto significativo da política externa brasileira, desde as primeiras conferências internacionais dos países americanos, que começam ainda no fim do século XIX. Em tempos recentes, na Liga das Nações, mas sobretudo nas Nações Unidas, a importância das instituições multilaterais só fez crescer. O estudo parte, no ângulo teórico, da perspectiva de que o multilateralismo tem uma lógica própria e que, ao aceitá-la, o comportamento diplomático dos Estados deve naturalmente estar em sintonia com o que aquela lógica impõe. A concepção de John Ruggie apóia a parte teórica da tese e sustenta o seu objetivo central, que é o de procura definir o que seriam constantes do comportamento multilateral do Brasil. Procura-se mostrar que suas origens estariam nas reações que a diplomacia brasileira teve ao Pan Americanismo, se fixaram com nossa participação na II Conferência da Haia, quando, com Ruy Barbosa, defendemos que as instituições multilaterais deveriam estar fundadas na igualdade entre os Estados e com a aspiração a uma participação influente nos processos decisórios internacionais, expresso recentemente com a aspiração a um lugar permanente no Conselho de Segurança das Nações.

The thesis studies the evolution of Brazil´s multilateral attitude. It accepts the notion that multilateralism has been a meaningful aspect of Brazilian foreign policy since the first conferences of American States, a series of international gatherings that began at the end of nineteenth century. From them on, after the creation of the League of Nations and, specially, the United Nations, the importance of multilateral institutions for Brazil has grown consistently. From the theoretical perspective, the thesis accepts the idea that multilateralism is defined by a singular logic and States, when working in multilateral institutions, are bound by that logic. John Ruggie´s conception of nultilateralism supoorts that idea and frames the main goal of the thesis, that is, a investigation of the constant patterns of Brazil´s multilateral behavior. The origins of those patterns could be identified in the diplomatic reactions to the challenges of the Pan American conferences. But, the patterns became more evident during our participation in the II Peace Conference (Hague, 1907) when our delegation, headed by Ruy Barbosa, advocated the understanding that necessary foundation of the multilateral institutions is the equality among States. Another constant is the Brazilian wish to have a more influential participation in the decision making process of the international institutions, as today shown in our aspiration to occupy a permanent seat at the Security Council of the United Nations.