Ingresso na agenda governamental do novo arranjo institucional da região metropolitana de Porto Alegre : atores, suas convicções, interações e estratégias

Abstract

A investigação teve por objetivo analisar a entrada da questão metropolitana da Região Metropolitana de Porto Alegre (RMPA), na agenda (agenda setting) do novo Governo do Rio Grande do Sul (RS). Para tanto, foi analisada a formação de uma Coalizão de Defesa (advocacy coalition) em prol da inserção da questão metropolitana da RMPA. Essa Coalizão de Defesa existiu ao longo do tempo, de forma difusa, desde a década de 1980. Contudo, em 2010 ela foi reorganizada e potencializada, sob a liderança da Associação dos Municípios da Grande Porto Alegre - Granpal. Os dirigentes dessa entidade (os prefeitos) se aliaram aos especialistas e aos militantes do tema metropolitano. Nas eleições de 2010, o candidato a governador do Partido dos Trabalhadores Tarso Genro, que venceu as eleições, se comprometeu com a discussão de uma proposta de solução do tema. Nesse sentido, as eleições de 2010 representaram uma janela de oportunidades (policy windows) para inserção da questão da RMPA na agenda governamental do novo governo do RS. A proposta da GRANPAL sistematizou um diagnóstico sobre a desestruturação da gestão metropolitana da RMPA, e diante disso propôs uma solução. O novo governador do Rio Grande do Sul encaminhou a questão para o debate do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social do Rio Grande do Sul (CDES-RS), que era composto por diversos setores sociais que possuíam relação ou interesse no tema metropolitano: especialistas acadêmicos, militantes, empresários e prefeitos. O resultado foi a definição consensual de uma de solução para o novo arranjo de gestão da RMPA, e que culminou na aprovação de uma Lei aprovada pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (ALERGS) em 2011. Na análise da ação estratégica dos diferentes atores, em busca da consecução de seus objetivos, constatou-se que diferentes crenças políticas foram operacionalizadas pelos principais atores da Coalizão de Defesa.

The research aimed to analyze the issue of entry metropolitan the Metropolitan Region of Porto Alegre (RMPA), in agenda (agenda setting) of the new Government of Rio Grande do Sul (RS). For both, it was analyzed the formation of a Coalition of Defense (advocacy coalition), in favor of the insertion of the issue of metropolitan MRPA. This Coalition of Defense existed along the time, diffuse form, since the decade of 1980. However, in 2010 it was reorganized and potentized, under the leadership of the Association the Municipalities of Porto Alegre - Granpal. The leaders of that entity (mayors) have joined forces with the experts and to the militants of the metropolitan theme. In the elections of 2010, the candidate for governor of the Workers' Party Tarso Genro, who won the elections, if committed with the discussion of a proposal for a solution of the issue. In this respect, the 2010 elections represented a window of opportunity (policy windows) for insertion of the issue of the RMPA in governmental agenda of the new government RS. The proposal of GRANPAL systematically a diagnosis on the deconstruction of the RMPA metropolitan management, and before addition proposed a solution. The new governor of Rio Grande do Sul has forwarded the matter to the Council's discussion of Economic and Social Development of Rio Grande do Sul (CDES-RS), which was composed by various social sectors who had relationship or interest in the theme: metropolitan academic experts, activists, entrepreneurs and prefects. The result was the consensual definition of a solution to the new arrangement for the management of the MRPA, and which culminated in the adoption of a Law passed by the Legislative Assembly of the state of Rio Grande do Sul (ALERGS) in 2011. In the analysis of strategic action of the different actors, in search of the achievement of its objectives, it has been found that different political beliefs were enacting by the main actors of the Ruling Coalition of Defense.