Sobre a governança da cooperação internacional para o desenvolvimento : atores, propósitos e perspectivas

Abstract

Este artigo tem como objetivo a proposição de um exercício de reflexão teórica sobre a governança da cooperação internacional para o desenvolvimento. Contrapõem-se neste artigo duas amplas abordagens sobre desenvolvimento (uma pautada pelo viés econômico, pela ideia de progresso e pela universalidade normativa; e outra traduzindo uma intenção normativa, embora contra-hegemônica, com relação ao discurso dominante sobre desenvolvimento, sendo pautada pela contextualidade local, histórica, cultural e territorial). Tende-se a acreditar que, mais do que resistirem ou pactuarem com as organizações não governamentais (ONGs) ou com as organizações intergovernamentais (OIGs) do norte, as organizações da sociedade civil (OSCs) e as ONGs do sul condescendam às estratégias das primeiras. Por essa razão é interessante identificar a maneira como essas organizações respondem ao processo de governança no seio da cooperação internacional para o desenvolvimento. Neste sentido, serão abordados concepções e propósitos da cooperação internacional para o desenvolvimento, seus antecedentes históricos e questões atuais, os variados papéis do Brasil nesse contexto, diferentes facetas do desenvolvimento, origens e atores envolvidos na governança da cooperação internacional para o desenvolvimento. Por fim, apresentam-se algumas considerações finais.

This essay aims to propose a theoretical reflection exercise on the governance of international cooperation for development. We argue about two broad development approaches (one is guided by an economic standpoint, the idea of progress and a normative universality, and the other one reflects a normative intention, although counter-hegemonic in relation to the dominant discourse on development, being guided by local, historical, cultural and territorial contextuality). We tend to believe that, rather than resist or agree with the NGOs or intergovernmental organizations from North, the civil society organizations and NGOs from South condescend to the strategies of the organizations from North. It is therefore interesting to identify how these organizations respond to the governance process within the international cooperation for development. In this sense, we will present concepts and purposes of international cooperation for development, its historical background and current issues, the varying roles of Brazil in this context, different approaches of development, origins and actors involved in governance of international cooperation for development. The article finishes with a few considerations.