O sistema do tratado da Antártica e o Brasil

Abstract

O presente trabalho tem por objetivo realizar uma análise sucinta do Tratado da Antártica, sua evolução, o Sistema do Tratado da Antártica e a atuação do Brasil nesse regime. A partir da observação da história e dos fundamentos que criaram o Sistema do Tratado da Antártica, pretende-se apontar as suas principais características e conseqüências, demonstrando a sua situação atual e fazendo um prognóstico dos seus próximos passos. Conjuntamente, irá ser abordada a forma como o Brasil elaborou o seu programa antártico e o papel do país dentro do Sistema do Tratado da Antártica nos dias de hoje. Serão tratadas também questões relacionadas com o possível fim do Tratado da Antártica e do Protocolo de Madri.

This paper aims to carry out a brief analysis of the Antarctic Treaty, its evolution, the Antarctic Treaty System and Brazil's role in the scheme. From the analysis of the history and fundamentals that created the Antarctic Treaty System, is intended to point out their main characteristics and consequences, demonstrating their current situation and making a prognosis of their next steps. Together, will be discussed how Brazil developed its Antarctic program the country's role within the Antarctic Treaty System today. Are also addressed issues related to the possible end of the Antarctic Treaty and the Madrid Protocol.