Falsas acusações de abuso sexual contra a infância : deficiências do sistema penal em face da fragilidade da prova

Abstract

Esta monografia, apresentada como trabalho de conclusão do curso de ciências jurídicas e sociais, objetiva demonstrar, através de uma análise multidisciplinar, as fragilidades do sistema penal referentes à questão do abuso sexual infantil. Partindo das origens do abuso sexual e da noção da infância como etapa separada da vida, o trabalho propõe uma análise dos conceitos e tabus que rondam o tema nos dias de hoje. Desconstrói-se então a figura do abusador, diferenciando os conceitos de pedofilia e abuso sexual. Após, passa-se a uma análise da vítima, dos danos causados a esta pelo abuso e da dificuldade probatória de tais crimes. Por fim, é apresentada uma crítica a validade da prova, tanto física quanto psicológica, através de uma análise do trabalho pericial.

This monograph, presented as a course conclusion paper of Law School, aims to register, through a multidisciplinary analysis the weaknesses of the penal system related to the issue of child sexual abuse. From the first conceptions of child sexual abuse and the notion of childhood as a separated stage of life, this work proposes an analysis of the concepts and taboos that concern the issue nowadays. Then, the entity of the pedophile is deconstructed, setting apart the notions of pedophilia and sexual abuse. Next, the victim is analyzed, concerning the damages suffered and the difficulty of proof production. Last, but not least, a critique of the proof’s certainty is presented, both physical and psychological, through an analysis of the criminal expert’s work.