Navegação Ciências Sociais Aplicadas por Assunto "Direito"
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COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL EM MATÉRIA PENAL: O compartilhamento de provas na cooperação jurídica internacional em matéria criminal.
(2013) [Resumo publicado em evento] -
Definição de Consumidor na Jurisprudência do STJ
(2013) [Resumo publicado em evento] -
Desenvolvimento social através da cultura: a economia criativa
(2013) [Resumo publicado em evento] -
A dignidade da pessoa humana na compreensão pelo Supremo Tribunal Federal brasileiro.
(2013) [Resumo publicado em evento] -
Direito de Ação no Estado Constitucional
(2013) [Resumo publicado em evento] -
Direito, História e Literatura - uma análise de discurso em “Pai contra Mãe” de Machado de Assis
(2013) [Resumo publicado em evento] -
Direito na Literatura: a representação dos juízes nas narrativas literárias
(2013) [Resumo publicado em evento] -
O Direito Penal Antidiscriminatório e os Crimes de Racismo
(2013) [Resumo publicado em evento] -
DIREITOS HUMANOS: A Construção de Valores Universais e a Inseminação Homóloga Póstuma
(2013) [Resumo publicado em evento] -
Direitos Humanos e justiciabilidade: estudo da efetividade dos Direitos Humanos pelo Poder Judiciário
(2013) [Resumo publicado em evento] -
A EFETIVIDADE DO PRINCÍPIO DA PARTICIPAÇÃO ATRAVÉS DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
(2013) [Resumo publicado em evento] -
Erro de medicação em hospitais: um estudo da responsabilidade civil.
(2013) [Resumo publicado em evento] -
Europeização do Direito Internacional Privado
(2013) [Resumo publicado em evento] -
Exclusão de pais biológicos do registro de nascimento em caso de filiação socioafetiva: uma violação da dignidade da pessoa humana
(2013) [Resumo publicado em evento] -
Fórum da Pesca do Delta do Jacuí e do Litoral Norte no Rio Grande do Sul: uma análise dos desafios da pesca artesanal
(2013) [Resumo publicado em evento] -
Gestação de substituição: um exame do procedimento de registro civil de nascimento
(2013) [Resumo publicado em evento] -
O Impacto da Nova de Lei de Prisões no Sistema Carcerário Brasileiro à luz dos Direitos Humanos
(2013) [Resumo publicado em evento] -
Implicações jurídicas da regulamentação de Bancos de Perfis Genéticos para fins de persecução criminal no Brasil
(2013) [Resumo publicado em evento] -
A importância e eficácia das cláusulas contratuais socioambientais no ordenamento jurídico pátrio
(2013) [Resumo publicado em evento]