O princípio da oralidade no processo civil do estado constitucional

Abstract

O objetivo do presente trabalho é realizar uma séria análise crítica sobre a criação dogmática da ideia da Oralidade no Processo Civil e sobre o seu emprego na apresentação e na organização do processo. A presente monografia apresenta a compreensão dogmática do Princípio da Oralidade a partir das experiências alemã e italiana do Estado Liberal, examinando o posicionamento de Adolf Wach e Giuseppe Chiovenda sobre o processo oral. Ainda examinando o direito europeu, reconstrói os passos históricos da superação do modelo liberal de Estado, culminando na análise do Direito Processual Civil no Estado Social alemão e italiano. Delineada essa linha teórica da experiência dogmática europeia, aponta a construção do processo civil brasileiro, desde a sua fonte liberal às tendências informadas pelo advento do Estado Constitucional, sempre tendo em vista a utilização da oralidade na apresentação e na organização da causa.

Das Ziel dieser Arbeit ist eine kritische Analyse über die dogmatische Entwicklung des Mündlichkeitsprinzips im Zivilprozeßrecht zu erstellen. Zudem wird untersucht, wie das Prinzip der Mündlichkeit bei Klageerhebung und der Anordnung des Prozessstoffs verwirklicht wurde. Aus einer liberalen Perspektive wurden die dogmatischen Darstellungen des Mündlichkeitsprinzips von Adolf Wach und Giuseppe Chiovenda zugrundegelegt. Im Folgenden wird dargelegt, dass der europäische Zivilprozeß das liberale Modell überwunden hat, denn das Zivilverfahren entwickelt sich im sozialen Rechtsstaat. Letztliche darstellt die Arbeit, dass das Zivilprozeßrecht in Brasilien auch die liberale Perspektive erbt, und in der Verfassungsstaat überwindet wird. Am Ende wird gefragt, welche Rolle die Mündlichkeit im neuen Zivilprozeßrecht spielen wird.