Gênero, violência e estupro : definições e consequências

Abstract

A presente monografia objetiva analisar o crime de estupro, principalmente sob a perspectiva de gênero, partindo de uma conceituação primeira de gênero, passando pela construção das relações de gênero, da violência e, finalmente, definindo o estupro em nosso ordenamento jurídico e o discurso sobre o crime em nossos julgados.. Examina-se o delito em questão sob a ótica das diferenciações de gênero, ou seja, verifica-se se os julgados se orientam somente a partir das normas aplicáveis ou se também se utilizam de categorias de avaliação contaminadas por preconceitos e discriminações, em especial quanto à mulher, expressando e reproduzindo as desigualdades de gênero.

This thesis aims to analyze the crime of rape, especially from the perspective of gender, starting from an initial conceptualization of gender through construction of gender relations, violence and ultimately defining rape in our legal system and the discourse on crime in our defendant. Examines the offense in question from the perspective of gender differences, ie, it is checked whether the Justices are guided only by the rules applicable or also used for evaluation categories contaminated by prejudice and discrimination, especially for the woman, expressing and reproducing gender inequalities.