A questão da lei de férias agita o operariado porto-alegrense : a greve de janeiro de 1929 e as relações entre trabalhadores, patrões e governo gaúcho (1925 - 1929)

Abstract

Este trabalho tem como objetivo estudar a greve operária de janeiro de 1929 em Porto Alegre e suas possíveis implicações para os trabalhadores, a burguesia industrial e o Estado. Tal greve tinha como única exigência o cumprimento da Lei de Férias, que conferia 15 dias de férias para alguns trabalhadores – dentre eles os da indústria -, aprovada em dezembro de 1925 e sistematicamente descumprida pelo patronato ao redor de todo o país. A aprovação de tal lei se deu em um contexto mais amplo de crescente intervenção estatal nas relações privadas de trabalho, o que gerou muitas disputas entre a classe trabalhadora, os patrões e o próprio Estado ao longo da década de 1920. Nesse cenário, no Rio Grande do Sul, Getúlio Vargas assumiria a presidência do estado em 1928, dando grande importância à questão social, realizando em seu curto mandato – que seria interrompido em 1930 – algumas experiências que seriam a base de suas políticas trabalhistas no governo federal. Dessa forma, esta monografia busca mostrar as disputas em torno da questão social e da Lei de Férias, como o movimento operário pode ter se reorganizado em torno da questão social e como o campo legal passou a ser percebido como mais um espaço de luta.