A Brigada Militar e a segurança nacional : inimigo interno e guerra revolucionária na Academia de Polícia Militar do Rio Grande do Sul - 1980/1985

Abstract

O trabalho analisa a penetração e desenvolvimento dos conceitos basilares da Doutrina de Guerra Revolucionária na Brigada Militar, polícia militar do Estado do Rio Grande do Sul, a partir de meados dos anos 50. Baseia-se nas monografias de conclusão produzidas pelos alunos oficiais formandos nos cursos de aperfeiçoamento de quadros da Academia de Polícia Militar realizados entre 1980-85. A escolha do período e tema deste trabalho volta-se ao entendimento do papel das Polícias Militares brasileiras no quadro internacional da Guerra Fria e, no plano interno, da Doutrina de Segurança Nacional, institucionalizada no país após a promulgação da carta constitucional de 1967. A Doutrina pretendia impedir a “comunização” do país e, aliada a um programa de desenvolvimento econômico, torná-lo uma potência do bloco ocidental. Por meio dela implantou-se um modelo de policiamento militarizado que determinou a atuação das polícias militares em uma prevista situação de Guerra Interna, no combate aos inimigos subversivos atuantes no plano interno do país.

This paper analyzes the development of concepts from the Doctrine of the Revolutionary War and their implementation by the "Brigada Militar", the military police of Rio Grande do Sul, from the mid 50s on. It is based on theses written by students graduating with degrees in military science from the Military Police Academy between 1980 and 1985. In this paper, the choice of time-period and theme addresses the role of the Brazilian Military Police within both the international context of the Cold War and the domestic context of the National Security Doctrine, which was institutionalized in the country after the promulgation of the Constitutional Charter of 1967. The Doctrine intended to prevent the "communization" of the country and, combined with an economic development program, turn it into a Western bloc power. Through this Doctrine, a model of militarized policing was deployed, which determined the actions of the military police in an anticipated situation of civil war with subversive enemies acting from within the country.