Navegação Ciências Sociais Aplicadas por Autor "Menke, Fabiano"
Resultados 1-13 de 13
-
A análise de dados judiciais sob a perspectiva da law & economics : um exame dos incentivos gerados pelas decisões judiciais em matéria de responsabilidade civil
Siqueira, Aline Aparecida Mapelli (2023) [Dissertação]A presente dissertação tem como intuito investigar se a análise de dados judiciais pode incentivar a conduta dos indivíduos em casos envolvendo atribuição de responsabilidade, de modo a otimizar a adoção de medidas de ... -
As cláusulas de hardship como instrumento da autonomia privada para revisão dos contratos
Rocha, Lenine Munari Mariano da (2020) [Dissertação]Esta dissertação trata das cláusulas de hardship aplicadas aos contratos de longa duração, analisando os fundamentos dogmáticos, funções, características e pressupostos teóricos desta figura jurídica. De forma específica, ... -
O consentimento na disciplina da proteção dos dados pessoais : uma análise dos seus fundamentos e elementos
Mantovani, Alexandre Casanova (2019) [Dissertação]Esta dissertação trata da disciplina da proteção dos dados pessoais e analisa seus fundamentos, elementos, sua evolução histórica e, de forma específica, o papel do consentimento do titular dos dados pessoais como meio de ... -
Contratos inteligentes (smart contracts) : possibilidade e desafios no ordenamento jurídico brasileiro
Uster, João Lucas Dambrosi (2020) [Dissertação]O presente trabalho buscará analisar os contratos inteligentes a fim de entender se, considerando o ordenamento jurídico brasileiro, são possíveis de serem celebrados. Para isso, será necessário estudar seu conceito, bem ... -
O direito à explicação diante de decisões totalmente automatizada : uma análise acerca de seus fundamentos e contornos na lei geral de proteção de dados
Lima, Clarissa Fernandes de (2022) [Dissertação]A presente dissertação tem por objetivo examinar os fundamentos e os contornos do direito à explicação de decisões totalmente automatizadas na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, a fim de estabelecer balizas para a ... -
Do direito fundamental à privacidade na blockchain
Galvão, Lucas Lopes (2019) [Dissertação]Este trabalho trata sobre o Direito Fundamental à Privacidade, diferenciando-se da proteção de dados, na tecnologia do Blockchain, que veio pela Internet of Money, sob a ótica da legislação brasileira e da alemã. Pretende-se ... -
Interfaces da lei geral de proteção de dados com o direito notarial : o problema da publicidade das escrituras públicas
Presser, Patrícia Zani (2023) [Dissertação]A presente dissertação trata da publicidade das escrituras públicas em função da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). A pesquisa analisa a possibilidade da ampla publicidade das escrituras públicas a partir da LGPD, ... -
O mercado de dados no Brasil : fundamentos e diretrizes
Garcia, Rafael Scaroni (2023) [Dissertação]O presente estudo tem, por objetivo, estabelecer diretrizes aptas a equilibrarem o fluxo e a proteção dos dados no mercado de dados pessoais, especificamente no âmbito do Direito Privado. Por meio do método dedutivo de ... -
O reconhecimento facial como garantia da prevenção à fraude e da segurança do titular (art. 11, g, da LGPD)
Levenfus, Sílvia (2022) [Dissertação]O presente estudo tem por objeto analisar a temática do reconhecimento facial (dado pessoal sensível); refletindo sobre os seus benefícios, desafios e como o mundo jurídico brasileiro deve compreender e regular. Com base ... -
Seguro contra riscos cibernéticos : desafios para delimitar a garantia e promover a cibersegurança na era digital
Marcon, Daniele Verza (2023) [Dissertação]A transição do mundo analógico para o digital veio acompanhada de ameaças cibernéticas e ataques recorrentes, como phishing, malware, ransomware e negação de serviço. A cibersegurança reflete a preocupação com a proteção ... -
Triângulo judicial europeu de proteção dos direitos humanos : operacionalização do diálogo com a entrada em vigor do Protocolo 16 da Convenção Europeia de Direitos Humanos
Schaefer, Anair Isabel (2019) [Dissertação]O triângulo judicial europeu constitui com a proteção normativa, uma complexa articulação em três sistemas de proteção para os direitos humanos no direito da UE: a nível nacional, a nível internacional e a nível da UE. A ... -
Uso secundário de dados pessoais e seu fundamento no legítimo interesse no Brasil pós-LGPD
Dozza, Eleonora Coelho (2023) [Dissertação]Este estudo analisa o uso secundário de dados pessoais e seu fundamento no legítimo interesse, especificamente no Direito Civil. A pesquisa está dividida em três partes. Primeiramente, são analisadas as características do ... -
A utilização de animais não-humanos nas pesquisas de medicamentos no direito alemão e brasileiro
Azevedo, Juliana Lima de (2019) [Dissertação]A presente dissertação se propõe a verificar se é possível estabelecer critérios para o uso de animais nas pesquisas de medicamentos, considerando as normas constitucionais brasileira e alemã – a primeira afirma que o meio ...