Navegação Ciências Sociais Aplicadas por Autor "Heck, Luís Afonso"
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Análise estrutural-comparativa do controle difuso de constitucionalidade brasileiro
Piñeiro, Eduardo Schenato (2010) [Dissertação]A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, inspirada pelo direito americano e alemão, tem indicado certa ruptura com a tradição jurídica brasileira no âmbito do controle difuso de constitucionalidade. Nesse sentido ... -
As bases teóricas do controle difuso de constitucionalidade e suas competências para exame e rejeição no Brasil
Paganella, Carlos Roberto Lima (2007) [Dissertação]No presente trabalho é desenvolvida uma análise sobre a origem e evolução do controle difuso de constitucionalidade no Brasil até a Constituição de 1988, quando o controle de normas passou a ser predominantemente concentrado, ... -
Colisão de direitos fundamentais, argumentação e ponderação
Gavião Filho, Anizio Pires (2010) [Tese]O objetivo central desta investigação é demonstrar que a ponderação é racional. A proposição normativa particular concreta resultante de um caso de colisão de direitos fundamentais resolvido pela ponderação pode ser ... -
A correção e a fundamentação de decisões jurídicas, em bases pragmático-universais, na aplicação do direito de igualdade geral
Leivas, Paulo Gilberto Cogo (2009) [Tese]A fundamentação e a correção de decisões jurídicas na aplicação do direito de igualdade geral exigem o cumprimento das regras e formas do discurso jurídico fundado em bases pragmático-universais. As viradas lingüística e ... -
O direito fundamental à não-autoincriminação e a influência do silêncio do acusado no convencimento do juiz penal
Trois Neto, Paulo Mário Canabarro (2009) [Dissertação]O direito fundamental à não-autoincriminação encontra seu fundamento jurídicoconstitucional na conexão dos princípios constitucionais da dignidade humana, do procedimento correto, da ampla defesa e da presunção de inocência. ... -
Direito fundamental e direito procedimental : proteção de direito fundamental ante o Supremo Tribunal Federal?
Búrigo, Pedro Isaias Sônego (2014) [Dissertação]A constituição vigente atribui ao STF a sua guarda precípua. Para que seja possibilitado ao tribunal o cumprimento de sua tarefa constitucional, faz-se necessária a existência de procedimentos adequados que permitam o ... -
Direito fundamental social à moradia : legislação internacional, estrutura constitucional r plano infraconstitucional
Gomes, Francisco Donizete (2005) [Dissertação]A inclusão da moradia entre os direitos fundamentais sociais decorre do desenvolvimento do direito à moradia na legislação internacional como direito à moradia adequada, integrante do direito de toda a pessoa a um nível ... -
A norma de direito fundamental associada : direito, moral e razão em Robert Alexy
Ludwig, Roberto José (2013) [Tese]Resumo não disponível -
Partidos políticos e sua tarefa de formação da vontade política do Estado : delimitação, evolução e constitucionalização
Gomes, Luciana Isabel Lisboa Soares (2011) [Dissertação]Este trabalho propõe-se a analisar os partidos políticos sob o ponto de vista jurídicoconstitucional não-positivista, abordando como enfoque principal a constitucionalização como reconhecimento de sua tarefa principal de ... -
Ponderação, argumentação, racionalidade : análise das críticas ao pensamento de Robert Alexy no Brasil
Trevisan, Leonardo Simchen (2016) [Dissertação]O objeto central do presente estudo é a análise das críticas ao pensamento de Robert Alexy no Brasil. Diante da recepção e divulgação das ideias do jusfilósofo alemão no país, um grande número de autores relevantes do atual ... -
O princípio da igualdade e a política de cotas : um estudo comparativo entre a Suprema Corte americana e o Supremo Tribunal Federal
Azambuja, Cristiane Menna Barreto (2015) [Dissertação]O presente estudo apresenta uma análise do princípio da igualdade e sua aplicação pela Suprema Corte americana e pelo Supremo Tribunal Federal brasileiro. Para tanto, analisa, de um lado, os atuais padrões de teste adotados ... -
A prisão em flagrante na constituição
Silva, Marcelo Cardozo da (2005) [Dissertação]A prisão em flagrante apresenta um regime constitucional próprio e excepcional de restrição à liberdade de locomoção, cumprindo-lhe a função de proteção urgente de direitos fundamentais e de bens coletivos constitucionais ... -
As sentenças aditivas e as sentenças substitutivas da Corte Constitucional italiana e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal brasileiro
Taschetto, Fernando Maicon Prado (2015) [Dissertação]O presente trabalho tratou das sentenças aditivas e das sentenças substitutivas no Direito italiano e no Direito brasileiro (mais especificamente, na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal). Tais técnicas alternativas ...