Navegação Ciências Sociais Aplicadas por Autor "Flores, Alfredo de Jesus Dal Molin"
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A arte da crítica : cultura jurídica, política e feminismo na revista de crítica judiciária (1924-1940)
Rosa, Stéphani Fleck da (2017) [Dissertação]Tem-se a Revista de Crítica Judiciária, publicada entre 1924 e 1940, fonte deste estudo que pretende verificar se esse periódico foi um notório espaço de debates no meio jurídico sobre os embates políticos e sociais de seu ... -
O Barão do Rio Branco na história diplomática brasileira : as ações de política externa de José Maria da Silva Paranhos Júnior, chanceler do Brasil, e sua relação com a primeira constituição republicana de 1891
Silva, Alexandre Soares da (2021) [Tese]A presente tese resulta de anos de pesquisa sobre a história diplomática brasileira, tendo como figura central José Maria da Silva Paranhos Junior, que, a partir de 1888, tornou-se o Barão do Rio Branco. Sua trajetória ... -
Bases para a compreensão sobre a usura no Brasil entre 1900- 1950 : uma leitura do Jornal do Commercio/RJ e das decisões do Supremo Tribunal Federal
Molon Júnior, Nelso (2021) [Tese]O trabalho analisa debates acerca da usura ocorridos na primeira metade do século XX no Brasil, com enfoque nos artigos do Jornal do Commercio/RJ e na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. Para tanto, inicialmente ... -
As competências estaduais na construção da república: fundamentos e contexto do código do processo civil e comercial do Rio Grande do Sul (1908)
Souza, Patrícia Kelly de (2015) [Dissertação]A presente pesquisa teve por objeto estudar os pressupostos, o contexto e o processo de criação do Código do Processo Civil e Comercial do Rio Grande do Sul (1908), apontado por Alcides de Mendonça Lima como o primeiro ... -
Do mecanismo de proteção jurídico-institucional utilizado nos modelos de estado absolutista e despótico iluminista: da monarcomaquia e sua utilização, nos processos de expulsão dos jesuítas, em Portugal e na França
Dusso, Marcos Aurelio (2018) [Tese]O objetivo do presente trabalho é apresentar a monarcomaquia como um instituto jurídico criado no processo verbal de expulsão dos jesuítas em Portugal e França e diferenciá-la da lesa-majestade. Como metodologia utilizase ... -
A elaboração do código do processo penal do Estado do Rio Grande do Sul (1898) : entrelaçamentos jurídicos e traduções culturais na primeira República
Nodari, Régis João (2016) [Dissertação]Analisar-se-á nesta pesquisa a Codificação do Processo Penal do Estado do Rio Grande do Sul ocorrida na Primeira República, continuando a linha de investigações acerca das legislações, cultura e prática jurídica daquele ... -
Elementos de racionalização e burocratização presentes nos pareceres (1920-1929) do consultor-geral da república Rodrigo Octávio Landgaard Meneses
Rocha, Matheus Neres da (2017) [Dissertação]O presente trabalho tem por escopo estudo acerca do processo de burocratização e racionalização na Primeira República brasileira, tendo em vista sua existência, principalmente, a partir de 1930. Desse modo, trata-se de ... -
Em busca da tradição ocidental no século xx : a filosofia política crítica de Gerhart Niemeyer e o conservadorismo norte-americano
Almeida, Giancarlo Michel de (2013) [Dissertação]Após a primeira metade do séc. XX, tem ocorrido uma revolução na Filosofia Política, Jurídica e Moral. A partir da rejeição do projeto racionalista da modernidade, Filósofos pós Segunda Guerra tentam recuperar o que se ... -
A formação social e política dos juristas brasileiros durante o séc. XIX : a contribuição da Academia de Direito do Largo de São Francisco
Romero, Ralfe Oliveira (2022) [Tese]O presente trabalho tem por objeto a importância da Academia de Direito do Largo de São Francisco na formação da cultura jurídica brasileira, com foco no período imperial até a chegada da República. Com efeito, a Academia ... -
O governo do tenente-general Carlos Frederico Lecor na banda oriental do Uruguai e no extremo sul do Brasil no período de 1817 a 1828 : dificuldades quanto às questões legais relativas à administração militar, ao recrutamento e à deserção
Barros, Carlos Alberto Martins de (2018) [Dissertação]A presente dissertação busca, como objetivo principal, compreender as principais dificuldades de cunho jurídico-administrativo enfrentadas pelo Tenente-General Carlos Frederico Lecor, comandante das tropas luso-brasileiras, ... -
A hermenêutica do direito natural clássico : a proposta metodológica de Leo Strauss
Coletto, Bruno Irion (2013) [Dissertação]A presente pesquisa tem por objetivo apresentar uma investigação filosófica acerca da idéia de direito natural tendo por base o pensamento de LEO STRAUSS. Este filósofo alemão, radicado nos Estados Unidos, como um crítico ... -
As ideias acerca dos elementos constituintes do Estado e sua recepção por tratados luso-hispânicos do século XVIII
Palermo, Marcos Pascotto (2013) [Dissertação]O presente trabalho pretende estudar os Tratados Internacionais do século XVIII, objetivando resgatar as ideias e conceitos acerca de elementos constituintes do Estado, seja em seu âmbito formal (elementos derivados da ... -
"Os ministros do Supremo Tribunal estão divididos em dois grupos que se digladiam" : cultura jurídica e política no Supremo Tribunal Federal (1906-1915)
Machado, Gustavo Castagna (2016) [Tese]A presente tese investigou quais foram, como foram produzidas e quais os motivos para a produção das doutrinas jurídicas utilizadas pelo Supremo Tribunal Federal para decidir os habeas corpi relativos a casos políticos dos ... -
Modos de governar e administrar : os conselhos políticos e administrativos de D. Pedro II a partir da seção de fazenda do conselho de estado (1842-1889)
Melo, José Correa de (2018) [Tese]O presente trabalho realizou uma análise e classificação das consultas da Seção de Fazenda do Conselho de Estado, que funcionou no Brasil Império no período de 1842 a 1889, a partir dos modelos administrativos e de governo ... -
A noção de "Monarquia Universal" segundo o historiador Serge Gruzinski : aspectos metodológicos, simbólicos e institucionais no período hispano-colonial
Giorgi, Grasiela de Souza Thomsen (2014) [Dissertação]O presente trabalho investiga os métodos utilizados pelo etno-historiador Serge Gruzinski – as Connected Histories e a História das Sensibilidades – com a finalidade de compreender como foram construídas as instituições ... -
“O nosso papel é empurrar a história (...) a serviço da causa da humanidade” : construção, reprodução e reação à doutrina neoconstitucionalista no Brasil
Fernandes, Henrique Montagner (2020) [Tese]Este trabalho materializa uma investigação histórico-jurídica sobre fenômeno jurídico contemporâneo, qual seja, o surgimento e difusão do neoconstitucionalismo no modo de produção jurídico brasileiro, bem como as reações ... -
"Nova anima legis" : percepções analíticas à real doutrina jurídica montesquiana
Custódio, Matheus Zmijevski (2012) [Dissertação]Esta científica produção dissertará a respeito da doutrina jurídica do cidadão bordelês Charles-Louis de Secondat, universalmente conhecido como “Barão de Montesquieu”: um dos pensadores mais distintos da história intelectual ... -
Perspectivas do direito hipotecário brasileiro : continuidades e rupturas do código civil de 1916
Sontag, Kenny (2016) [Dissertação]O presente trabalho investiga o processo de desenvolvimento do Direito Hipotecário brasileiro, na transição da ausência à consolidação de seu registro público, verificando-se, sobretudo o papel do Código Civil de 1916. A ... -
Política, prática judicial e doutrina na revista jurídica “a lei“ durante o “governicho” no RS (1891-1893)
Rolla, Denis Guilherme (2017) [Dissertação]A presente pesquisa se volta para a análise das formas discursivas do periódico jurídico gaúcho “A Lei”, que foi publicado no final do século XIX, bem como o conteúdo e os idealizadores do referido periódico. Buscou-se ... -
Precedentes vinculantes no Brasil e na Louisiana : desafios de um transplante jurídico
Flach, Norberto (2021) [Tese]O estudo realizado na presente tese versa sobre os problemas e as dificuldades da gradual implantação, no direito brasileiro, de um modelo de precedentes vinculantes. O tema geral é tratado, inicialmente, sob a noção dos ...