Navegação Ciências Sociais Aplicadas por Assunto "Public policy"
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Análise do acesso à educação para a promoção do desenvolvimento humano e a redução das desigualdades raciais : o papel do estado e a política de cotas na Universidade Federal do Rio Grande do Sul
(2017) [Dissertação]O presente trabalho se insere dentro de um conjunto de produção científica motivado pela implementação da política de cotas nas universidades federais. Foi quando a Universidade de Brasília (UnB) criou o ingresso por reserva ... -
Análise econômico-espacial da distribuição de recursos públicos estaduais como política de desenvolvimento regional nos COREDES
(2012) [Dissertação]A descentralização da gestão pública é uma estratégia para o desenvolvimento regional em busca de melhorias à sociedade. No entanto é na Constituição de 1988 que no Brasil são previstas várias práticas de políticas públicas ... -
Arbitrabilidade : um estudo sobre a arbitragem nas relações internacionais de consumo no Brasil
(2010) [Dissertação]A presente dissertação analisará a utilização da arbitragem como forma de composição de litígios, envolvendo consumidores e fornecedores. Para isso, será estudado o instituto da arbitragem como forma alternativa de resolução ... -
Atuação administrativa discricionária quanto à participação complementar da iniciativa privada no Sistema Único de Saúde : propostas para o controle jurisdicional
(2016) [Dissertação]O presente estudo trata da discricionariedade administrativa na opção de complementação dos serviços do Sistema Único de Saúde pela iniciativa privada, conforme previsto no artigo 199, § 1º, da Constituição da República ... -
Avaliação ex ante da política setorial de mobilidade urbana brasileira e de planos de mobilidade urbana
(2019) [Tese]Os problemas de circulação e transporte, intensificados nas últimas décadas, implicaram em uma nova abordagem na maneira de pensar os deslocamentos urbanos como parte das agendas ambientais. Esta busca pela sustentabilidade ... -
Os catadores de Porto Alegre e a política nacional de resíduos sólidos
(2016) [Dissertação]A Dissertação aborda a realidade dos catadores e de suas famílias, no século XXI, em particular, na cidade de Porto Alegre, Rio Grande do Sul. Para tanto, procedeuse a inúmeras observações sobre os locais e as condições ... -
Ciclismo/andar de bicicleta na cidade de Porto Alegre : performances e políticas públicas em tempos de pandemia
(2023) [Tese]A pandemia Covid-19 que atingiu o Brasil em meados do mês de março de 2020, afetou drasticamente o campo do esporte e lazer no Brasil e no mundo. No primeiro momento da pandemia Covid-19, a natureza essencial (ou não), das ... -
As cidades de tempos lentos : o patrimônio cultural entre sinais de letargia e lucidez
(2017) [Tese]Esta tese aborda as políticas públicas de preservação do patrimônio cultural no âmbito das cidades pequenas, uma vez que, dos 5.570 municípios brasileiros, 68,67% possuem até 20 mil habitantes (IBGE, 2010). Nas cidades ... -
Comparação dos níveis de privações entre agricultores familiares no semiárido norte-mineiro frente aos programas de convivência e do microcrédito produtivo rural
(2013) [Tese]O estudo tenta investigar quais são as fontes de privações que impedem a expansão das liberdades dos agricultores familiares no semiárido norte-mineiro e se a presença do Microcrédito Produtivo Rural (o Agroamigo) e dos ... -
Contribuições para a compreensão das deficiências na universalização do abastecimento de água e do esgotamento sanitário na Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos (2007 - 2020)
(2023) [Tese]Estudos recentes constatam que mais de 35 milhões de brasileiros não têm acesso à água tratada, representando, aproximadamente, 17% da população do Brasil. Indicadores semelhantes demonstram que cerca de 100 milhões de ... -
Conversa entre Direito e Economia : breves considerações sobre renúncia fiscal e controle social
(2017) [Dissertação]O objetivo geral do trabalho, além de conceituar as diversas modalidades de renúncia de receita, é demonstrar que referido instituto deve estar amparado na legislação pertinente e, pode, sim, ser instrumento efeito de ... -
Crescimento pró-pobre : conceitos, experiências, políticas públicas e uma análise empírica do Rio Grande do Sul na década de 1990
(2006) [Dissertação]O desenvolvimento econômico mostra-se um instrumento fundamental numa das questões cruciais a toda a população e aos formuladores de políticas públicas: a redução da pobreza. As experiências ao redor do mundo e durante os ... -
A cultura como política pública de desenvolvimento : o cenário das políticas públicas de cultura em Rondônia
(2024) [Dissertação]O estado de Rondônia é, há alguns anos, a terceira maior economia da Região Norte. Apesar disso, seu sistema econômico é pouco diversificado e baseado quase exclusivamente no setor primário. Diante das recentes perspectivas, ... -
Economia da cultura e museus: percepções no Museu Júlio de Castilhos (2019-2021)
(2021) [Dissertação]A presente dissertação tem como objetivo geral analisar a relação do campo dos museus com a economia da cultura e, de forma mais específica, descrever a gestão do Museu Júlio de Castilhos no período compreendido entre os ... -
Em defesa de uma função social do direito internacional privado : a promoção do interesse público e dos direitos humanos por meio das normas de aplicação imediata e da exceção da ordem pública
(2020) [Tese]Em vista de um contexto crítico ao Direito Internacional Privado, em que se retrata a disciplina como inerte frente aos desafios da globalização, composta por técnicas neutras e indiferentes a ideais de justiça na conjuntura ... -
Ensaios sobre políticas públicas para o desenvolvimento infantil brasileiro
(2013) [Dissertação]Esta dissertação foi estruturada em três artigos. O artigo O Benefício do Bolsa Família é mais investido nos meninos? avalia os diferentes impactos do programa Bolsa Família sobre os indicadores antropométricos dos meninos ... -
Estudo da evolução urbana : o processo de "transformação" de Lajeado, RS em cidade média
(2016) [Dissertação]O presente trabalho investiga os processos que levaram o município de Lajeado, RS a se tornar uma cidade “média”. Adota-se a interpretação de que as ações do Estado - como política pública e legislação, urbana e em escalas ... -
Gestão de conflitos comunitários e o desenvolvimento local : uma reflexão a partir da localidade Figueirinha, Xangri-lá (RS)
(2023) [Dissertação]A presente dissertação tem como objetivo investigar a gestão dos conflitos comunitários, sob ótica de sua contribuição, como parte de uma estratégia no processo de desenvolvimento local e regional. Partindo da identificação ... -
A implementação da política pública do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) na pesca artesanal no município de Imbé, Sul do Brasil
(2022) [Dissertação]O Município de Imbé tem origem na população tradicional de pescadores artesanais que atualmente estão inseridos no meio urbano, dividindo as áreas de pesca com outras atividades de uma região urbanizada. Por possuírem ... -
A ordem pública na arbitrabilidade de disputas comerciais internacionais na perspectiva brasileira
(2014) [Dissertação]A Dissertação trata da influência da Ordem Pública na arbitrabilidade das disputas comerciais internacionais, na perspectiva brasileira. Na sua primeira parte, traçam-se as bases teóricas da noção de Ordem Pública e as ...