Listar Ciencias Sociales Aplicadas por tema "Tutela jurisdicional"
Mostrando ítems 1-6 de 6
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A ação civil pública como meio para tutela jurisdicional dos direitos : liquidação e cumprimento
(2008) [Tesis de maestría]O presente trabalho realiza uma análise sobre a tutela jurisdicional dos direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos pela via da ação civil pública, apresentando-a como um reflexo do direito fundamental à tutela ... -
Função social da processualística : autoridade da razão dogmática na tutela jurisdicional
(2013) [Tesis]O ensaio defende a tese de que a processualística ostenta função social, cuja especificidade dá-se no âmbito da tutela jurisdicional (como eixo do direito processual civil). Para a presente investigação, a processualística ... -
Teoria dos precedentes judiciais : racionalidade da tutela jurisdicional
(2011) [Tesis]O presente trabalho objetivou estruturar uma teoria normativa dos precedentes judiciais como técnica de racionalização da tutela jurisdicional. O objetivo foi definir critérios orientadores para aplicação e superação dos ... -
A tutela jurisdicional coletiva sob a ótica do formalismo-valorativo
(2011) [Tesis de maestría]A presente dissertação aborda o processo civil coletivo a partir do marco teórico do formalismo-valorativo. Partindo da compreensão do processo civil como fenômeno cultural, analisam-se as fases metodológicas do direito ... -
Tutela jurisdicional de urgência e as exigências do direito material
(2008) [Tesis de maestría]O presente estudo pretende analisar a relação entre direito material e direito processual à luz do paradigma do formalismo-valorativo, a fim de buscar a solução para intrigantes problemas existentes em matéria de tutela ... -
Tutela jurisdicional mandamental
(2008) [Tesis]O presente trabalho se propõe a aprofundar a noção de tutela jurisdicional mandamental, proposto originalmente por Francisco Cavalcanti Pontes de Miranda e presente na experiência jurídica brasileira (especialmente no ...