Listar Ciencias Sociales Aplicadas por tema "Tributação"
Mostrando ítems 1-17 de 17
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Capacidade contributiva subjetiva e tributação indireta : uma conciliação necessária
(2020) [Tesis de maestría]O princípio da capacidade contributiva, de origem longínqua, determina que a tributação seja equitativa, incidindo conforme a efetiva força econômica visada. Representa uma das aplicações do princípio da igualdade na esfera ... -
Carga tributária indireta sobre o custo do cesto básico da região metropolitana de Porto Alegre
(2011) [Tesis]O objetivo do presente trabalho é estimar a participação dos principais tributos indiretos e contribuições (IPI, ICMS, PIS e COFINS) incidentes sobre os preços de dezembro de 2008, dos cinquenta e quatro produtos que formam ... -
Competição tributária regional, externalidades fiscais e federalismo no Brasil : uma abordagem de equilíbrio geral computável
(2005) [Tesis]Este trabalho analisa os efeitos econômicos da competição tributária regional a partir de uma metodologia de equilíbrio geral computável. O objetivo é investigar se a competição tributária regional pode ser consistente com ... -
Composição dos gastos e tributação versus crescimento econômico no Brasil : uma análise linear e não-linear através de dados em painel e séries temporais
(2007) [Tesis de maestría]Na economia brasileira, a combinação de tributação e gastos correntes elevados é apontada como um dos principais obstáculos ao maior crescimento econômico do país. Para sair deste ciclo pernicioso, o governo precisa reduzir ... -
Desigualdade e tributação sobre a riqueza : a (não) instituição do imposto sobre grandes fortunas no Brasil
(2018) [Tesis de maestría]O presente trabalho visa analisar por que até hoje o Imposto sobre Grandes Fortunas não foi implementado no Brasil. Para a consecução desse objetivo, o estudo apresenta a situação da desigualdade no mundo e no país, através ... -
O dever de transparência fiscal
(2019) [Tesis]Este trabalho tem por objetivo estudar o dever de transparência fiscal, partindo de uma análise histórica da evolução do que se entende por transparência fiscal para aplicá-la ao seu objeto, o fiscus, o plexo de relações ... -
Direito tributário e livre concorrência
(2013) [Tesis de maestría]A tributação possui inegável importância no atual contexto econômico, influenciando diretamente o comportamento dos agentes que atuam no mercado. Em face disso, a relação entre o Direito Tributário e o princípio da livre ... -
Os efeitos econômicos da tributação sobre o consumo e a política fiscal do governo do estado do Rio Grande do Sul em relação ao setor de carnes a partir de 1980
(2002) [Tesis de maestría]E ste trabalho analisa como o governo do Estado do Rio Grande do Sul realizou políticas fiscais em relação ao setor de carnes a partir de 1980 até a atualidade, buscando registrar os seus resultados. Inicialmente, faz-se ... -
Incentivos fiscais à inovação tecnológica
(2015) [Tesis de maestría]O presente trabalho trata dos incentivos fiscais à inovação tecnológica nas esferas federal e estadual apresentando um estudo de caso de uma grande empresa gaúcha na fruição do incentivo federal.São apresentados os principais ... -
A influência dos impostos sobre o pagamento de dividendos no preço das ações : um estudo do mercado brasileiro
(2001) [Tesis de maestría]Este estudo testou a existência do efeito clientela no cenário brasileiro, verificando se o preço das ações que pagaram dividendos durante os anos de 1996 a 1998 comportou-se conforme o modelo de Elton e Gruber (1970). ... -
Política de dividendos, tributação e governança corporativa no Brasil
(2013) [Tesis de maestría]Esta pesquisa busca analisar a influência da tributação e da governança corporativa sobre as políticas de dividendos das companhias de capital aberto brasileiras no período de 1986 a 2011, através de estimações Probit e ... -
Princípio do esclarecimento sobre a repercussão tributária
(2022) [Tesis de maestría]A presente dissertação busca reconstruir os pressupostos de fato e os valores eleitos mediante positivação no ordenamento jurídico do enunciado normativo que impõe ao Estado o dever de esclarecimento ao contribuinte de ... -
Reorganização societária como forma de planejamento tributário
(2010) [Tesis de maestría]O presente trabalho procura identificar e descrever as possibilidades da utilização de procedimentos de reorganização societária tais como fusão, cisão e incorporação como formas de planejamento tributário. As reorganizações ... -
Segurança jurídica, certeza do direito e tributação : a concretização da certeza quanto à instituição de tributos através das garantias da legalidade, da irretroatividade e da anterioridade
(2005) [Tesis de maestría]Este trabalho identifica o princípio da segurança jurídica como princípio constitucional implícito decorrente do sobreprincípio do Estado de Direito e ressalta sua particular concretização em matéria tributária, no que diz ... -
Tributação ambiental : uma análise do modelo alemão, o sistema adotado na União Europeia e suas possíveis aplicações no âmbito da UNASUL
(2018) [Tesis de maestría]Em um mundo cada vez mais conectado, mas por vezes não integrado, a sociedade e seus bens preciosos como o meio ambiente saem prejudicados quando não se dá a devida atenção à força que os povos têm para, unidos, solucionar ... -
Tributação ecológica veicular : uma análise do direito de uso e do direito de propriedade aplicado ao sistema de trânsito
(2006) [Tesis de maestría]Este trabalho trata da tributação como um instrumento de proteção do meio ambiente. Apresenta as diversas dimensões em que o Estado pode intervir na atividade econômica na busca da melhoria do nível de bem-estar social. ... -
Tributação, propriedade e direito : a legitimidade da redistribuição
(2022) [Tesis]Essa tese trata do tema da tributação redistributiva à luz dos paradigmas libertário, igualitário e aristotélico-tomista. Investiga-se de a desigualdade é indesejável por si mesma e se a tributação redistributiva constitui ...