Browsing Applied and Social Sciences by Subject "Jurisprudence"
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Formalismo das licitações públicas no ordenamento jurídico brasileiro
(2016) [Dissertation]A presente dissertação analisa o formalismo das licitações publicas no ordenamento jurídico brasileiro Preambularmente, faz-se uma breve exposição de noções gerais sobre o instituto da licitação e sua disciplina no Brasil, ... -
Jurisprudência e confiança
(2012) [Dissertation]O presente estudo examina o princípio da confiança em relação aos atos jurisdicionais com ênfase no âmbito do Direito Tributário. O trabalho mostra que a jurisprudência dos tribunais, no sentido de precedente jurisdicional, ... -
Segurança jurídica : da crise ao resgate
(2008) [Dissertation]Apesar de o direito ser feito para trazer estabilidade à sociedade e garantia a seus membros, hoje em dia no Brasil esse propósito não se verifica adequadamente como deveria. Este trabalho se concentra na segurança jurídica, ...