Browsing Applied and Social Sciences by Author "Gross, Marco Eugênio"
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A categoria das máximas de experiência no âmbito do livre convencimento do juiz e o seu controle pelo Superior Tribunal de Justiça
Gross, Marco Eugênio (2011) [Dissertation]A presente dissertação analisa a relação existente entre o livre convencimento motivado e as máximas de experiência, bem como o controle da categoria pelo Superior Tribunal de Justiça. Analisa-se a natureza jurídica das ... -
Probabilidade no modelo do juízo de fato e a sua influência no discurso justificativo da decisão judicial
Gross, Marco Eugênio (2015) [Thesis]A presente tese analisa a maneira como a probabilidade influencia a formação da decisão sobre os fatos (contexto de descobrimento), bem como a motivação acerca dessas decisões (contexto justificativo). Mediante prévia ...