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Função social da processualística : autoridade da razão dogmática na tutela jurisdicional
(2013) [Thesis]O ensaio defende a tese de que a processualística ostenta função social, cuja especificidade dá-se no âmbito da tutela jurisdicional (como eixo do direito processual civil). Para a presente investigação, a processualística ... -
A função social da propriedade : do CC/1916 ao CC/2000
(2005) [Dissertation]A disciplina da função social da propriedade e o seu tratamento no âmbito do Direito Civil constituem o tema central deste trabalho. O estudo do tema proposto parte do exame do que denominamos pressupostos teóricos da ... -
A função social da propriedade e sua aplicação sob a perspectiva do discurso jurídico
(2017) [Dissertation]A inclusão da função social da propriedade no texto constitucional brasileiro, está em consoância com a passagem do Estado Liberal ao Estado Social. A função social deve ser analisada, portanto, no sentido de garantir ... -
A funcionalidade do devido processo legal : devido processo substantivo e justo processo civil na constituição da República Federativa do Brasil de 1988
(2008) [Thesis]Este estudo pretende investigar a funcionalidade do devido processo legal, sob os aspectos substantivo e processual, no direito brasileiro (art. 5º, LIV, da Constituição da República Federativa do Brasil). Por um lado, o ... -
A funcionalidade do ônus da prova no processo civil brasileiro
(2007) [Dissertation]Esta dissertação analisa alguns fenômenos relacionados ao ônus da prova no Processo Civil. Diante de uma situação de insuficiência probatória o juiz, impossibilitado de pronunciar o non liquet, deve julgar segundo a regra ... -
Funções de marketing na distribuição da soja no Rio Grande do Sul : um estudo comparativo entre cooperativas e empresas privadas
(1983) [Dissertation]A comparação entre cooperativas e empresas privadas, com ba se em pressupostos teõricos, tem feito crescer, nos últimos tempos a convicção de que as diferenças entre ambas são cada vez menores. Cresce o consenso de que as ... -
Funções do Comitê Sanitário e Fitossanitário da Organização Mundial do Comércio : o comitê como foro harmonizador e solucionador de conflitos
(2015) [Dissertation]Após a criação do Acordo Geral Sobre Pautas Aduaneiras e Comércio (GATT) em 1947, as barreiras não tarifárias passaram a ser o principal instrumento utilizado pelos países para a proteção do mercado nacional. Os países que ... -
Funções do estado e controle de constitucionalidade de forma cumulada ou separada
(2017) [Dissertation]A dissertação aborda a evolução doutrinária e a identificação das Funções do Estado, entendidas estas como o meio para o atingimento dos fins do Estado; bem como a especificidade de cada uma das funções identificadas. Como ... -
As funções punitiva e preventiva da responsabilidade civil nas relações de consumo
(2017) [Dissertation]O presente trabalho se propõe a analisar as funções punitiva e a preventiva da responsabilidade civil, como mecanismos para coibir a reiteração de condutas lesivas dos fornecedores litigantes habituais, combatendo assim ... -
O FUNCULTURA sob a ótica da economia do patrimônio cultural
(2023) [Dissertation]O Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura (FUNCULTURA), principal mecanismo de financiamento público direto de projetos de natureza cultural em vigor no Estado, é o objeto de estudo desta pesquisa. Como forma de apreender ... -
A fundamentação da decisão judicial : objeto e critérios de controle
(2016) [Dissertation]A presente dissertação trata do dever de fundamentação das decisões judiciais. O trabalho tem como como escopo geral o delineamento do objeto e de critérios que uma decisão judicial deverá observar para que seja tida como ... -
A fundamentação jurídica das garantias mobiliárias rotativas no direito brasileiro
(2018) [Thesis]O tema das garantias rotativas é riquíssimo. Do ponto de vista prático, examina-se uma técnica indispensável ao atendimento da vasta necessidade de crédito da economia moderna. Pela perspectiva teórica, o seu estudo leva ... -
Fundamentação técnica e atuarial dos seguros de vida : um estudo comparativo entre o seguro de vida individual e o seguro de vida em grupo no Brasil
(2003) [Dissertation]A indústria de seguros é uma atividade econômica relativamente jovem, possuindo raízes na revolução industrial. O desenvolvimento dessa indústria ocorreu de forma bastante intensa durante o século passado, quando a atividade ... -
Fundamentos da cooperação policial internacional
(2014) [Dissertation]A presente dissertação de Mestrado abordou conhecimentos históricos e jurídicos com vistas à obtenção de um panorama doutrinário e crítico em relação aos institutos de Cooperação Policial Internacional e também em relação ... -
Fundamentos da responsabilidade civil pelo fato do produto e do serviço no direito brasileiro : um debate jurídico-filosófico entre o foramalismo e o funcionalismo no direito privado
(2005) [Dissertation]O presente trabalho analisa os fundamentos da responsabilidade civil pelo fato do produto e do serviço no direito brasileiro. O estudo está centrado na controvérsia entre a teoria formalista e a teoria funcionalista, que ... -
Fundamentos da tributação; importância e características do imposto sobre a propriedade : e um estudo de caso sobre a equidade administrativa do IPTU no município de Caxias do Sul
(2002) [Dissertation]Este estudo realiza uma revisão dos princípios que fundamentam os sistemas tributários e dos seus efeitos sobre a distribuição de renda e a eficiência da economia. Destaca a importância do imposto sobre a propriedade urbana ... -
Os fundamentos do consenso prático em Jacques Maritain : a construção do consenso, a lei natural, o conhecimento por intuição e a caridade
(2006) [Dissertation]Um rol de Direitos Fundamentais é ficção, como afirma MacIntyre ou MacInerny. Jacques Maritain estabelece uma resposta crítica a estes autores construindo uma fundamentação por meio de um “consenso prático”. O que gera ... -
Os fundamentos do liberalismo em Robert Nozick
(2003) [Dissertation]A dissertação propõe o exame da teoria da justiça e do Estado apresentadas pelo filósofo americano Robert Nozick em sua obra Anarchy, State and Utopia (1974). Na primeira parte do trabalho, três conceitos fundamentais da ... -
Fundamentos do poder administrativo sancionador : o exame da culpabilidade na infração administrativa
(2005) [Dissertation]Este trabalho aborda a atividade sancionadora da Administração Pública e a necessidade de apreciação da culpabilidade para aplicação da sanção administrativa. Procede-se a uma análise dos fundamentos e conteúdo do Poder ... -
Fundamentos econômicos da política de apoio e de fomento a micro e pequenas empresas : um estudo aplicado ao caso da atuação do SEBRAE/MS no período de 1990-2008
(2012) [Thesis]Esta pesquisa visa analisar a política de apoio e de fomento as Micro e Pequenas Empresas no estado de Mato Grosso do Sul, tendo como referência a atuação do SEBRAE/MS no período de 1990 a 2008, através da percepção dos ...