Navegação Ciências Sociais Aplicadas por Autor "Souza Junior, Cezar Saldanha"
Resultados 21-40 de 41
-
A função jurisdicional ordinária e o estado democrático de direito um enfoque institucional
Carrasco, Álvaro José Bettanin (2012) [Dissertação]O Estado Democrático de Direito pressupõe uma relação harmoniosa e contínua entre Ética, Política e Direito. É com base nessa premissa que devem ser identificadas as funções estatais, as quais estão relacionadas a determinados ... -
O ideário federalista no Império do Brasil
Aguirre, Marcos Roberto de Lima (2015) [Tese]O presente trabalho é uma reflexão sobre as origens do federalismo no Brasil do século XIX. A análise tem como escopo evidenciar a trajetória dos maiores protagonistas desse tema, pois somente com o discernimento de suas ... -
Instituições de assistência social e imunidade tributária
Cezne, Andrea Nárriman (2005) [Tese]A problemática do presente trabalho é a análise da configuração atual da Assistência Social e suas instituições no Brasil, investigando o desenvolvimento do setor e a natureza da atividade assistencial, a partir da ... -
O interesse local e a competência municipal no constitucionalismo brasileiro
Avila, Marta Marques (2013) [Tese]A instituição municipal, presença constante no constitucionalismo brasileiro, teve, anteriormente à Constituição de 1988, a expressão ‘peculiar interesse’ relacionada à sua competência. Com a entrada em vigor do atual texto ... -
Jurisdição constitucional e código de processo civil : sincronia, racionalidade, interpretação e segurança jurídica
Giorgi Junior, Romulo Ponticelli (2016) [Tese]Este trabalho procura demonstrar a irracionalidade do controle e da interpretação constitucionais sem o stare decisis e a viabilidade e a necessidade de correção deste erro com o CPC/15. Analisa-se o anacronismo do CPC/73, ... -
Os mecanismos de controle preventivo de constitucionalidade no direito brasileiro
Moraes Filho, Odilon Carpes (2008) [Dissertação]Este trabalho tem o objetivo de catalogar e descrever os mecanismos de controle preventivo de constitucionalidade existentes no ordenamento pátrio. Tradicionalmente, costuma-se classificar o controle de constitucionalidade ... -
O município frente ao federalismo na Argentina e no Brasil
Avila, Marta Marques (2005) [Dissertação]Tomando como pressuposto a caracterização da Federação entre as forma de Estado originais, busca-se analisar o Município, no modelo adotado pelo Brasil e pela Argentina, ao longo da história. Parte-se, então, do federalismo ... -
Organização e funcionamento da justiça previdenciária : proposta de um novo modelo
Carrasco, Álvaro José Bettanin (2015) [Tese]É bastante grande o número de controvérsias judiciais que versam sobre a previdência social brasileira, notadamente no que concerne ao reconhecimento de direitos previstos na legislação que trata da proteção previdenciária. ... -
Paradigmas científicos formadores do direito tributário brasileiro : proposta para uma ciência prática aplicável à tributação
Ferreira Neto, Arthur Maria (2015) [Tese]Três são os objetivos centrais deste trabalho: (a) especificar, por meio de uma reconstrução histórico-evolutiva do pensamento teórico, os elementos constitutivos (objeto, método, princípios primeiros, teoria da verdade e ... -
Poder judiciário : crise e reforma
Paula, Maria Eunice de (2006) [Dissertação]O objetivo da pesquisa é a análise da instalada e crescente crise do Poder Judiciário no Brasil e da reforma que pretende solucioná-la. Diante do exame perfunctório se verifica que a crise não é somente operacional, ... -
Proibição de tributos com efeito de confisco
Difini, Luiz Felipe Silveira (2005) [Tese]A norma do art. 150, IV da Constituição Federal, que veda à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios utilizar tributo com efeito de confisco, contém expressão ( “com efeito de confisco” ) com característica ... -
Reflexões sobre o federalismo : aspectos histórico-ideológicos e jurídico-institucionais
Schuler, Anelise Domingues (2009) [Dissertação]O federalismo enquanto fenômeno político denota a associação de coletividades territoriais para a obtenção de objetivos comuns. Nesse sentido, a realidade federativa evidencia dois desenvolvimentos históricos e institucionais ... -
Regimes políticos de 1964 a 1988 no Brasil
Wesp, Mateus José de Lima (2013) [Dissertação]Este trabalho versa sobre a diversidade de Regimes Políticos existentes no Brasil entre os anos de 1964 e 1988. Para produzi-lo foram necessários estudos sobre a natureza dos regimes políticos, as instituições jus-políticas ... -
A "reinvenção" do direito alternativo
Miranda, Roberta Drehmer de (2012) [Tese]Esta pesquisa tem por objeto investigar o processo sofrido pelo “Direito Alternativo”, na história do pensamento sociológico-jurídico, caracterizador do fenômeno da “reinvenção”, isto é, mutação e/ou transformação do ... -
A revisão constitucional periódica
Urdangarin, Vanessa (2016) [Dissertação]O presente trabalho pretende estudar a rev1sao constitucional periódica estabelecida na Constitu ição da República Portuguesa de 1976 como ferramenta de aprimoramento institucional, vislumbrando a sua adequação ao ordenamento ... -
Segurança jurídica, certeza do direito e tributação : a concretização da certeza quanto à instituição de tributos através das garantias da legalidade, da irretroatividade e da anterioridade
Paulsen, Leandro (2005) [Dissertação]Este trabalho identifica o princípio da segurança jurídica como princípio constitucional implícito decorrente do sobreprincípio do Estado de Direito e ressalta sua particular concretização em matéria tributária, no que diz ... -
Segurança jurídica : da crise ao resgate
Motta, Artur Alves da (2008) [Dissertação]Apesar de o direito ser feito para trazer estabilidade à sociedade e garantia a seus membros, hoje em dia no Brasil esse propósito não se verifica adequadamente como deveria. Este trabalho se concentra na segurança jurídica, ... -
A segurança na Constituição
Gussi, Evandro Herrera Bertone (2005) [Dissertação]O presente trabalho analisa as dimensões da segurança na Constituição brasileira, bem como o relacionamento entre elas. O tema está ligado ao Direito Constitucional, à Ciência Política e à Teoria do Estado. Os aspectos da ... -
Tribunais de contas do Brasil e controle de constitucionalidade
Schmitt, Rosane Heineck (2006) [Tese]Analisa-se, nesta monografia, a atuação dos Tribunais de Contas do Brasil, integrantes do Poder Legislativo, e suas imbricações com o controle de constitucionalidade das normas jurídicas exercido, nos termos da Constituição ... -
Os valores supremos no Estado democrático de direito
Prado, Gladis Helena Jorgens (2014) [Dissertação]O trabalho tem por objeto material o estudo dos fins últimos do Estado, os valores supremos da sociedade brasileira, e outros valores que do coerência, equilíbrio, ajustamento à realidade sócio-jus-política e cultural da ...