Browsing Applied and Social Sciences by Title
Now showing items 5479-5498 of 5945
-
Subsidiariedade do enriquecimento sem causa enquanto fonte obrigacional no direito brasileiro contemporâneo : questões controvertidas
(2022) [Dissertation]A presente dissertação busca traçar as fronteiras do enriquecimento sem causa a partir de sua subsidiariedade e, assim, delinear os limites entre essa fonte obrigacional e as demais e resolver eventuais conflitos que surjam ... -
Subsídios para tomada de decisão da seleção dos sujeitos Passivos para Auditoria da Compensação Financeira da Exploração Mineral (CFEM)
(2017) [Dissertation]O presente estudo busca fornecer subsídios para a evolução da qualidade de seleção da fiscalização da Compensação Financeira da Exploração Mineral (CFEM) visando a propiciar um aumento na recuperação de créditos em cada ... -
Substituição tributária “para frente” no ICMS : da capacidade contributiva na tributação por fato gerador presumido
(2014) [Dissertation]A utilização da técnica da substituição tributária “para frente” no imposto sobre as operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação ... -
Suceder ou ceder? : um estudo exploratorio das relacoes entre empresa familiar, herdeiras e processo sucessorio
(1995) [Dissertation]O presente trabalho busca elucidar o processo sucessório em empresas de constituição familiar sob a ótica, a percepção e as expectativas de suas herdeiras, abordando não só o processo sucessório em si, mas também questões ... -
Sucessão em empresas familiares : dilemas de pais e filhos
(2010) [Dissertation]A presente pesquisa foi desenvolvida a partir do pressuposto que os dilemas de pais e filhos que trabalham juntos na empresa familiar, referentes ao processo de sucessão, influenciam sobremaneira a dinâmica e desenvolvimento ... -
A sucessão em pequenas e medias empresas familiares no municipio de lages
(1994) [Dissertation]A presente dissertação é resultado de um estudo empírico sobre os problemas oriundos de diferentes modalidades utilizadas pelas PMEs familiares da região de Lages, do Estado de Santa Catarina, ao se defrontarem com o ... -
Sucessão familiar em empresa do agronegócio
(2015) [Dissertation]A agricultura tem tido, ao longo dos séculos, um destaque a nível mundial. O Brasil tem sido considerado grande player nesse segmento, globalmente. Dentro desta perspectiva, este trabalho teve como objetivo o estudo de ... -
A suficiência do juízo de verossimilhança para a decisão das questões fáticas
(2006) [Thesis]O presente trabalho examinou a hipótese da suficiência do juízo de verossimilhança para a decisão da questão fática. Para tanto, depois de tratar do conceito de prova e de considerar, sob uma perspectiva histórica, o modo ... -
A superação da regra da invalidade Ex Tunc do ato inconstitucional : critérios formais e materiais para a modulação dos efeitos temporais
(2009) [Dissertation]Este trabalho estuda e define a norma-sanção de invalidade do ato inconstitucional e os critérios formais e materiais de superação desta norma-regra, a partir da interpretação do art. 27 da Lei 9.868 de 1999. Diferenciam-se ... -
A superação do dogma da vontade e o novo paradigma da confiança nos contratos
(2014) [Thesis]A tese propõe uma releitura da teoria do negócio jurídico a partir da inclusão da confiança no núcleo do suporte fático a gerar uma ótica plural e reflexa da vontade. Pretende-se a análise dos contratos a partir de um novo ... -
Superendividamento do consumidor : perspectivas jurídicas em direção à implementação do crédito responsável
(2018) [Thesis]O superendividamento do consumidor, entendido como a incapacidade do indivíduo, de boafé pagar a totalidade de suas dívidas de consumo, atuais e futuras, sem comprometer seu mínimo existencial, é um fenômeno social que ... -
-
O super-herói e as presenças do outro
(2015) [Dissertation]Esta pesquisa trata das relações entre história em quadrinhos e alteridade a partir da leitura da imagem do super-herói. O corpus empírico é constituído e povoado pelos personagens de Os Vingadores de Marvel Now, em um ... -
Supervisão bancária e o papel dos bancos centrais : teoria, experiências internacionais e evidências empíricas
(2009) [Thesis]Os Bancos Centrais executam a primordial função de buscar a estabilidade monetária em seus respectivos países. Além disto, são também responsáveis pela condução e gerenciamento do sistema de pagamentos e pela condição de ... -
O suplemento cultural como rede de relações : os intelectuais no Caderno de Sábado do jornal Correio do Povo (Porto Alegre, 1967-1981)
(2016) [Thesis]Os intelectuais são agentes sociais que – amparados no capital cultural e no poder a ele associado, no domínio da escrita e na circulação pública de suas ideias – ocupam uma posição de destaque no contexto social. Criadores ... -
A supremacia judicial e a teoria dos diálogos constitucionais : sobre a implementação de mecanismos de diálogo no panorama constitucional brasileiro
(2017) [Dissertation]A presente dissertação tem por objetivo apresentar ferramentas que fomentem a implementação de uma espécie de controle de constitucionalidade dialógico no ordenamento jurídico brasileiro, de forma a mitigar a supremacia ... -
O Supremo Tribunal Federal antes da política dos governadores (1889-1898) : função político-institucional
(2018) [Dissertation]O Supremo Tribunal Federal foi criado no início da Primeira República, pelo Decreto n.º 848/1890, sendo também previsto na Constituição de 1891. Embora tenham sido instituídas condições para que atuasse como poder moderador ... -
O Supremo Tribunal Federal e a repercussão geral da questão constitucional
(2008) [Dissertation]O acesso ao Supremo Tribunal Federal não pode ser banalizado, sob pena de agredirmos sua verdadeira natureza de corte uniformizadora e concretizadora da Constituição, cujas decisões repercutem diretamente na vida da nação. ... -
Suspensão da Lei do Bem : uma análise e seus impactos na economia brasileira
(2018) [Dissertation]Com a sinalização do Governo Federal do Brasil em suspender a Lei do Bem, em meio a uma grande crise econômica sendo formada, o presente trabalho busca avaliar qual seria o impacto da suspensão dos incentivos fiscais ... -
Suspensões da representação : o ensaio, a alteridade e a questão do “outro” em Congo (1972), O Tigre e a Gazela (1976) e Mato eles? (1982)
(2024) [Dissertation]Este trabalho visa uma análise de três curta-metragens brasileiros com a intenção de entender como estes filmes mobilizam elementos ensaísticos para exercerem um tipo de representação do “outro” – outra cultura, gênero, ...