O caminho de volta : fatores que contribuem para que os beneficiários do Programa Nacional de Crédito Fundiário permaneçam no campo no município de Alegria / RS

Abstract

Na última década o Governo Federal fez um esforço em implementar políticas públicas para o fortalecimento da agricultura familiar e acesso à terra. O Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) é uma delas. Mesmo que seja uma redistribuição fundiária dita de “mercado”, onde os compradores negociam com os vendedores, teve muita repercussão e mais de 48.212 famílias no Brasil foram assentadas na modalidade Consolidação da Agricultura Familiar (CAF), foco deste trabalho. A principal indagação aqui levantada é sobre quais os fatores que contribuíram para que os beneficiários do PNCF aderissem ao programa e permanecessem no campo, quais as principais mudanças econômicas, sociais e políticas que aconteceram e impactaram a realidade desses beneficiários. O lócus da pesquisa é o município de Alegria, Região Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul, com uma amostra de beneficiários entrevistados de 17% dos que acessaram os créditos fundiários e permaneceram na terra que adquiriram. A análise do perfil dos beneficiários destaca que todos tem uma ligação com o rural, quer seja como agricultores, filhos ou trabalhadores rurais, fato que facilita a permanência no programa e na terra adquirida. Todos tem acesso à luz, água e moradia, além de bens de consumo necessários à manutenção e sobrevivência das famílias. A maioria apresenta a atividade leiteira como a principal forma de geração de renda e exploração da propriedade. E todos afirmam que querem permanecer na atividade agrícola, indica-se com isso que fizeram a escolha certa ao permanecer no meio rural. A partir disso os principais resultados alcançados dizem respeito aos fatores que contribuíram para a manutenção dos beneficiários no campo que são expressos pela realização de um sonho de ter uma área de terra própria, seguido pela possibilidade de ampliar a área de terra e de reproduzir socialmente seu modo de vida. Ao identificar as razões alegadas pelos agricultores familiares para aderir ao PNCF e sua situação atual é importante reafirmar que um dos grandes avanços foi a inclusão social e produtiva de muitos deles por intermédio dessa política de créditos fundiários para aquisição de terras. Convém acentuar que aquele beneficiário do programa que além da atividade agrícola normal têm alguma atividade não agrícola, apresenta uma condição de vida econômica e social razoavelmente melhor do que aquele que vive apenas da renda proveniente exclusivamente da atividade agrícola e vai com certeza permanecer no campo.

In the last decade the federal government has made an effort to implement public policies to strengthen family agriculture and access to land. The National Land Credit (PNCF) is one of them. Even a land redistribution dictates of "market", where buyers negotiate with vendors, had much impact and over 48,212 families were settled in Brazil in the modality Consolidation of Family Farming (CAF), the focus of this work. The main question raised here is about what factors contributed to the beneficiaries of PNCF adhere to the program and remained in the field, which changes the main economic, social and political reality happened and impacted these beneficiaries. The locus of the research is the city of Joy, the Northwest Region of the State of Rio Grande do Sul, with a sample of beneficiaries 17% of respondents who accessed loans and land remained in the land they have acquired. The profile analysis highlights that all beneficiaries have a connection with the rural, whether as farmers, farm workers or children, a fact that makes it easy to stay in the program and on the acquired land. Everyone has access to electricity, water and housing, and consumer goods for the maintenance and survival of families. Most have dairy farming as the main form of income generation and exploitation of the property. And they all say they want to stay in agriculture, it is stated that it made the right choice to stay in rural areas. From this the main results concern the factors that contributed to the maintenance of the beneficiaries in the field that are expressed by the realization of a dream of having a land area itself, followed by the possibility of expanding the land area and playing your socially way of life. To grasp the reasons given by farmers to join PNCF and its current status is important to reiterate that one of the major breakthroughs was the social and productive inclusion of many of them through this land claims policy for land acquisition. It must be stressed that one beneficiary of the program beyond the normal agricultural activity have any non-agricultural activity, presents a condition of economic and social life fairly better than the one that lives only on income derived exclusively from farming and will surely stay on the field.