Programa Luz para Todos : uma política pública inovadora para o meio rural de Cachoeira do Sul

Abstract

Este trabalho visou apresentar o Programa de Universalização do Acesso à Energia Elétrica Luz Para Todos, PLPT, tendo como território delimitado para fins de pesquisa, o município de Cachoeira do Sul-RS, buscando identificar as percepções quanto os benefícios sociais e econômicos para o universo rural, em especial, para os agricultores de menor renda. Para atingir o objetivo, utilizou-se a abordagem de pesquisa qualitativa, exploratória e descritiva com o método de levantamento para coleta dos dados, através de entrevistas semiestruturadas. O PLPT, implantado pelo Governo Federal a partir de 2003, promoveu significativas mudanças no meio rural brasileiro, a partir da elevação das condições de vida das famílias beneficiadas. Diferentemente das iniciativas anteriores que tiveram a mesma finalidade, o PLPT, investindo recursos do próprio sistema elétrico, garantiu a gratuidade dos custos de implantação das redes e da instalação doméstica aos usuários da energia, permitindo que famílias de baixa renda passassem a usufruir dos muitos benefícios proporcionados pela eletricidade nos dias atuais, consolidando-se, desta forma, como uma política pública de elevado alcance social. A partir da análise dos resultados da pesquisa de levantamento, realizada com 14 famílias beneficiadas pelo Programa em Cachoeira do Sul, concluiu-se que, de fato, o PLPT alcançou plenamente seu principal objetivo de oportunizar o acesso à energia elétrica aos moradores do meio rural que não possuíam renda suficiente para arcarem com os custos de instalação de rede até seus domicílios. São famílias que, por sua condição econômica, sem a existência de uma política pública que garantisse a gratuidade destas instalações, não teriam qualquer perspectiva de acesso aos benefícios da energia. A partir do Programa, a qualidade de vida dessas famílias teve visível avanço, tanto no que concerne ao conforto e ao bem estar no ambiente doméstico, na geração de trabalho e renda, bem como na participação da família na vida social e comunitária de cada localidade. Por fim, apesar de todos esses avanços gerados pelo PLPT, ainda falta uma presença maior do Estado como protagonista de outras políticas complementares, que potencializem essa nova realidade, gerando melhorias em outras áreas fundamentais, tais como, acesso à educação pública de todos os níveis, melhorias no atendimento básico de saúde, melhorias nas estradas, entre outras, para que ocorra, efetivamente, a manutenção do homem no campo em condições dignas.

This study intends to present the Program for Universal Access to Electricity Light for All – PLPT –, using the town of Cachoeira do Sul, in the State of Rio Grande do Sul, as its territory for research purposes only. The study´s main objective is to identify the perceptions regarding social and economic benefits for the rural environment, in particular for low-income farmers. To achieve the goal, a qualitative research approach was used, conducted in an exploratory and descriptive way. As for the survey methods, data collection and semi-structured interviews were used. PLPT was implemented by Brazilian Federal Government on 2003, and it has since promoted significant changes in Brazil’s rural area as for the elevation of living conditions of beneficiary families. Unlike previous initiatives that had the same purpose, PLPT invested resources from electrical system on itself, which has guaranteed domestic power network implementation and installation to users free of charge; therefore, allowing thousands of low-income families to enjoy the many benefits provided by electricity, this way, consolidating itself as a public policy of high social reach. After analyzing the results obtained from surveying 14 beneficiary families of PLPT in Cachoeira do Sul, it was concluded that, in fact, PLPT has fully achieved its main objective of making electricity possible for rural redisidents who could not afford the cost of network installation up to their homes. These are families who, by their economic status, would not have any prospect of access to the benefits of electricity without the existence of a public policy that would guarantee these installations at no cost. With access to electricity, these families´quality of life has greatly improved, both in regards to comfort and well-being in the home environment, to job creation and income, as well as family participation in social and community life of each location. Finally, despite all these advances promoted by the program, there is still missing a greater presence of the State as the protagonist of other complementary policies that leverage this new reality, by improving other key areas responsible for maintaining these men in the field under proper conditions, such as enhancing the quality of roads and primary health care, giving them access to public education at all levels, among others.