Atores sociais em conflito : o novo código florestal brasileiro

Abstract

Ao longo da história, a atividade agrícola e a interdependência com os recursos naturais têm sido estudadas e analisadas sob diferentes perspectivas e dimensões, que vão desde os aprimoramentos genéticos até sistemas socioprodutivos de menor impacto. Em termos de volume de produção no setor primário, o Brasil está entre os maiores produtores agrícolas e têm enfrentado o desafio de tentar conciliar de maneira equilibrada, aspectos jurídicos, ambientais, econômicos e sociais. Desde 1934, o Código Florestal Brasileiro é o instrumento que disciplina e regulariza as práticas preservacionistas e exploratórias de florestas nos biomas do país. Transcorridos quase 80 anos, o ano de 2012 marcou a reformulação do código de até então, onde diferentes posicionamentos, (des)entendimentos e conflitos evidenciaram dois polos distintos de discurso denominados neste trabalho de “ruralistas” e “ambientalistas”. Para a tentativa de entendimento das principais dinâmicas relacionadas ao Código Florestal Brasileiro ao longo desse período, adotou-se como método de estudo, revisão do tipo sistemática, fundamentada na descrição bibliográfica e documental. Verifica-se que nesse intervalo temporal, os modelos de políticas públicas relacionadas às questões econômicas não acompanharam e consideraram as particularidades ambientais e o próprio desenvolvimento socioeconômico do país, além da mudança e o entendimento acerca do meio ambiente. Nesse cenário, diferentes realidades agrárias, agrícolas e ambientais potencializaram controvérsias, interesses e percepções específicas que vem encontrando nos ordenamentos jurídicos, basicamente resistências ou aceitações. Porém, a forma de apropriação e de intitulação a um determinado polo é difusa por parte de alguns atores sociais em função de interesses individuais e da própria reprodução social, ou seja, os dois polos agrupam elementos (atores) que dialogam e reproduzem parcialmente parte dos discursos. Mesmo com a renovação do Código Florestal Brasileiro, conflitos de diferentes origens e procedências, tendem a manter-se em evidência no cenário social, político e jurídico, fundamentados pelos entendimentos e percepções quanto as (im)possibilidades de sustentabilidade, identificados basicamente pelas palavras “ produção e ambiente”.

Throughout history, agricultural activities and interdependence with natural resources have been studied and analyzed from different perspectives and dimensions, ranging from genetic enhancements, systems less socioproductive impact . In terms of production volume in the primary sector, Brazil is among the largest agricultural producers and have faced the challenge of trying to reconcile in a balanced manner, laws, environmental, economic and social. Since 1934, the Brazilian Forest Code is the instrument that governs and regulates the practices preservationists and forest in the country. After nearly 80 years, the year 2012 marked the reformulation of the code so far, where different positions, (mis) understandings and conflicts evidenced two distinct poles of discourse called "large farmers" and "environmentalists". To attempt to understand the key dynamics related to the Brazilian Forest Code throughout this period, it was adopted as a method of study, type of systematic review, based on the description of bibliographic and documentary. In this time interval, the models of public policy related economic issues not followed and considered the specific environmental and socio-economic development of the country itself, besides the change and understanding of the environment. In this scenario, different realities agrarian, agricultural, and environmental controversies potentiated, interests and specific perceptions that comes in finding legal basically resistance or acceptance. However, the form of ownership and entitlement to a particular pole is diffused by some social actors according to individual interests and their social reproduction, the two poles together elements (actors) that dialogue and reproduce part of the speeches. Even with the renewal of the Brazilian Forest Code, conflicts of different backgrounds and origins, tend to remain in evidence on the social scene, political and legal, justified by the understandings and perceptions about the (im) possibilities of sustainability, primarily identified by the words "production and environment”.