Políticas públicas no meio rural : visibilidade e participação social como perpectivas de cidadania solidária e saúde

Abstract

O artigo visa estimular o debate sobre o papel que o Estado vem assumindo na construção de uma cidadania mais solidária e na promoção da saúde. Propõe pensar essas relações por meio da Teoria da Dádiva e de categorias analíticas como participação e visibilidade. Parte-se do pressuposto de que, ao circularem bens materiais e imateriais nas políticas públicas, dá-se visibilidade e reconhecimento às necessidades dos usuários, possibilitando abertura para participação e alargamento das parcerias e solidariedades entre Estado-sociedade e sociedade-sociedade. Isso, por sua vez, contribuiria para a concretização de direitos, a potencialização de programas e a materialização da saúde, pensada de uma forma mais ampla. As reflexões aqui apresentadas partem de estudos realizados com abordagem qualitativa, tendo como lócus uma comunidade rural do Rio Grande do Sul. Os dados foram produzidos por meio de entrevistas, observações participantes e grupos focais; na apreciação das informações adotou-se a análise temática. Foi possível apreender que, por um lado, as políticas, ao propiciarem a visibilidade e a participação, permitem o exercício da cidadania, vínculos mais solidários e o enfrentamento do cotidiano na busca das necessidades sociais e em saúde; por outro, elas também podem, ao atuar na contramão da cidadania, contribuir com o imobilismo e clientelismo, (re)produzindo desigualdades. Por fim, muito se tem avançado em termos de políticas públicas; porém, para alcançarmos uma cidadania mais solidária e a saúde, parece ser necessário, por parte do Estado, superar práticas pouco democráticas e, pelo lado da sociedade, um civismo tutelado e conformista.

This paper aims to stimulate the debate on the role the State takes in the development of a more supportive citizenship and health promotion. It proposes to analyze those relationships through the Theory of Donation and analytical categories such as participation and visibility. It is believed that the use of material and immaterial goods in public policies gives visibility and recognition to the users’ needs, enabling the participation and the enlargement of partnerships and solidarity between State-society and society-society. This, in turn, would contribute in achieving rights, empowering health programs and materializing health conceived in a broader way. The reflections here presented come from studies of qualitative approach, which have as locus a rural community of Rio Grande do Sul state, Brazil. Data were produced through interviews, participating observations and focus groups; in the assessment of information it was adopted a thematic analysis. It was possible to see that, on one hand, when policies favor visibility and participation they allow the exercise of citizenship, the development of solidarity ties, and coping in the search of health and social needs. On the other, when they are against citizenship they can also favor immobility and clientelism, (re)producing inequalities. Finally, there has been much progress in terms of public policies, but to achieve a more supportive citizenship, the State must overcome its undemocratic practices, and society must overcome its tutored and conformist public spirit.