Os gabinetes de gestão integrada municipais no campo de controle do crime : o caso de Canoas, RS

Abstract

A importância do tema da segurança pública aumentou consideravelmente nas últimas décadas e de forma mais intensiva nos últimos anos. Ele está nas conversas cotidianas das pessoas em geral e nas agendas de discussão dos governos e Estados. Da mesma forma, na academia brasileira tem-se ampliado o debate sobre as questões vinculadas ao tema da violência, especialmente urbana, e as possibilidades e limites do poder público no enfrentamento deste problema. Uma das mais recentes iniciativas de política pública na área da segurança são os Gabinetes de Gestão Integrada Municipais (GGI-M), que compõe uma política federal, a saber, o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (PRONASCI). No plano prático eles são um instrumento da municipalização (descentralização) da segurança pública no Brasil, responsáveis pela gerência local das políticas públicas de segurança. Esta pesquisa procura analisar a constituição do GGI-M no município de Canoas - RS entre abril de 2009 e abril de 2011. Para isso fará uso do conceito de campo em Pierre Bourdieu, procurando entender o gabinete como um espaço no subcampo das políticas públicas de segurança. Os resultados apontaram que o gabinete consolidou-se em Canoas pois constituiu-se como espaço reconhecido (legitimado) pelos seus integrantes ao mesmo tempo que legitimava a atuação destes. As instituições mais antigas no subcampo conseguem mobilizar seu capital específico e o resignificar no novo contexto, mantendo sua autoridade legítima. Ainda assim, novas inserções parecem possíveis através do GGI-M, mas o caráter embrionário deste torna difícil dizer se isso se concretizará.

The importance of public safety has been highly increased in these last decades. It is present in the people daily conversation and generally in government agenda discussion. Likewise, Brazilian academy has enlarged the discuss about the violence subject, especially urban, possibilities and limits of government facing this issue. One of the most recent attitude in the area of public safety policies is the Gabinetes de Gestão Integrada Municipais (GGI-M), which compose Federal officers, the National Public Security Program with Citizenship (Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - PRONASCI). They are one instrument of municipalização (decentralization) of public security in Brazil, it is responsible for the local administration of public safety policies. This research seeks to analyze the constitution of GGI-M in Canoas - RS/Brazil between april 2009 and april 2011. Using Pierre Bourdieu, it seeks unterstand the GGI-M as a space in the field of public safety policies. The results point that the GGI-M be consolidated in Canoas which constitute as recognized field for their members meanwhile legitimized the action of theirselves. The oldest institutions in the field can mobilize their specific capital and reframing in the new context, maintaining its legitimate authority. Nevertheless, new insertions appear possible through the GGI-M, but it's embrionaire character turns into a hard predictable end.