O eu e os outros : a construção da consciência social no orçamento participativo de Porto Alegre

Abstract

O estudo dá continuidade à investigação iniciada no Mestrado em Sociologia sobre o Orçamento Participativo de Porto Alegre. Partindo do pressuposto de que a inovação trazida por essa experiência democrática contribuiu para a alteração do modelo de gestão sócio-estatal no país (autoritário, patrimonialista e clientelista), favorecendo a criação das condições institucionais necessárias à promoção da cidadania, a presente investigação focaliza outra dimensão da experiência: elucidar se as mudanças no modelo de gestão também foram acompanhadas por mudanças na consciência social dos participantes. Para tal, constituiu-se um referencial teórico baseado na teoria social habermasiana, que postula o caráter prático-moral da democracia moderna, e na teoria estrutural-genética do desenvolvimento da consciência, de Jean Piaget e de Lawrence Kohlberg. Com esses referenciais teórico-epistemológicos foram estabelecidos parâmetros avaliativos da consciência moral dos sujeitos participantes, por meio de amostra representativa do tempo, maior ou menor, de participação nas decisões orçamentárias locais. A análise sociológica dos níveis de consciência moral, definidos por Kohlberg conforme o critério de justiça crescente, resultou em tipos diversos de consciência de cidadania adotados pelo estudo. Os resultados indicam que a participação popular, ao longo do tempo, tem efeito sobre a consciência moral e, conseqüentemente, sobre a consciência social dos participantes, favorecendo à formação de uma consciência de cidadania crítica e à construção da cultura democrática. Não obstante, verifica-se a interveniência do capital escolar no processo de construção da consciência dos sujeitos e nas diversas formas de aprendizagens importantes à cultura democrática e à consciência de cidadania.

This study is a continuation of that started during the Master's Degree in Sociology on Porto Alegre's Participatory Budget. Starting from the premise that the innovation brought up by this democratic experience contributed to change the model of social state management in the country (which used to be authoritarian, patrimonialist and clientelist), thus favoring institutional conditions for promoting citizenship, this investigation focuses on yet another dimension of that experience: whether or not the changes in the management model were followed by a transformation in the participants social awareness. A theoretical framework was built based on Habermasian social theory, which postulates the practical-moral character of modern democracy, as well as on Jean Piaget and Lawrence Kohlberg's structural/genetic theory of awareness development. Evaluative parameters were established based on these theoretical-epistemological references, through a representative sample of longer or shorter time spent on local budget decisions. The sociological analysis of moral awareness levels defined by Kohlberg according to the increasing justice criterion, resulted in several types of citizenship awareness adopted by the study. Results indicate that popular participation along time has an effect on the participant's moral and, consequently, social awareness, thus favoring the formation of a critical citizenship awareness and the construction of a democratic culture. Nevertheless, we see the influence of social capital on the process of subjects' awareness building and the several forms of learning relevant to democratic culture and citizenship awareness.