Navegação Ciências Sociais Aplicadas por Assunto "Direito tributário, direito do consumidor e agrário"
Resultados 1-10 de 10
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Análise crítica do caso Colgate/Kolynos.
(2001) [Resumo publicado em evento] -
Arbitragem nos contratos de adesão.
(2001) [Resumo publicado em evento] -
O cartel de preços e a defesa do consumidor.
(2001) [Resumo publicado em evento] -
A interpretação judicial dos conflitos agrários.
(2001) [Resumo publicado em evento] -
Legítima defesa possessória.
(2001) [Resumo publicado em evento] -
A pluralidade do pólo passivo da lide e o alcance do devido processo legal nos conflitos agrários.
(2001) [Resumo publicado em evento] -
A proteção dos consumidores nos contratos eletrônicos.
(2001) [Resumo publicado em evento] -
Provedores de acesso à internet sujeição ao ICMS X ISS ?
(2001) [Resumo publicado em evento] -
A tributação dos provedores de acesso à internet.
(2001) [Resumo publicado em evento] -
O uso da internet para a aquisição de bens e serviços: alternativa segura para o consumidor?
(2001) [Resumo publicado em evento]