Reformas eleitorais na América Latina : grandes expectativas, poucos casos, resultados perversos

Abstract

Este texto pretende realizar um balanço de reformas eleitorais nas regras para a escolha de cadeiras legislativas na América Latina a partir da terceira onda da democracia. Na primeira parte, é feita uma revisão dos estudos sobre sistemas eleitorais, considerando, em particular, os efeitos políticos provocados pelas regras de conversão de votos em mandatos eletivos e os fatores que contribuem para a realização de reformas eleitorais. Na segunda parte, são examinadas as reformas eleitorais promovidas na América Latina, buscando identificar fatores que tenham contribuído para sua realização. Na terceira seção, foram analisadas as consequências provocadas pelas mudanças nos sistemas eleitorais, especialmente aquelas relacionadas ao grau de competição partidária, volatilidade eleitoral e a desestruturação dos sistemas partidários após a implementação das reformas.

This article seeks to compare electoral reforms aimed at changing the rules for the choice of legislative seats in Latin America, since the third wave of democracy. In the first section, it is presented a literature review on electoral systems studies, considering especially the political effects of the rules on how seats are distributed according to votes, and the factors that contribute to induce electoral reforms as well. In the second section, the electoral reforms promoted in Latin America are analyzed with the purpose of identifying the factors that contributed to produce such reforms. In the third section, the consequences of changes in the electoral systems are analyzed, focusing those associated to the degree of party competition and electoral volatility.