O caráter provisório do abrigo e a passagem adolescente : pensando transitoriedades

Abstract

Além de separar claramente os papéis de instituições voltadas ao acolhimento de crianças e adolescentes enquanto medida de proteção (abrigos) e os de instituições voltadas ao cumprimento de medidas sócio-educativas, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA,1990) propõe novas diretrizes para o acolhimento de crianças e adolescentes que ainda estão longe de serem completamente implementadas por todas as instituições brasileiras. Esta pesquisa analisa o contexto institucional, rotinas, práticas cotidianas e estrutura física de dois abrigos voltados ao acolhimento de adolescentes do município de Porto Alegre – um governamental e uma ONG – com o objetivo de identificar possíveis diversidades nas práticas destas instituições e avaliar se esses ambientes de abrigo estão oferecendo um espaço referencial e reorganizador para os abrigados. A pesquisa investiga também se estes ‘novos’ ambientes estão conseguindo oferecer um espaço continente e de ressignificação das experiências traumáticas anteriores que levaram à situação de abrigamento, reconhecendo quais práticas se distinguem das executadas nas grandes instituições. A pesquisa segue uma metodologia qualitativa, de caráter descritivo, denominada ‘descrição de cunho etnográfico’. Para a análise dos dados, utilizou-se o método de Análise de Conteúdo das narrativas dos adolescentes e adultos entrevistados. Os resultados apontam para a importância de um acolhimento personalizado e em pequenas unidades onde é possível oferecer um acolhimento mais continente ao processo adolescente, e o reconhecimento da importância dos adultos cuidadores, especialmente monitores, como pessoas significativas para os adolescentes. Ainda em relação ao importante papel dos monitores, a pesquisa levanta vários questionamentos em relação aos papéis atribuídos a estes monitores e sobre as dificuldades no atendimento quando ao invés de serem cuidadores, no sentido mais amplo da palavra, esses adultos se tornam apenas pessoas destinadas a controlar e monitorar a vida dos abrigados. A pesquisa investiga ainda a intricada relação entre o caráter provisório da medida de proteção, preconizada pelo ECA, e a necessidade do estabelecimento de vínculos entre cuidadores e abrigados e de realizar um trabalho de médio e longo prazo, visando ressignificar suas histórias.

In addition to clearly separating the roles of institutions oriented towards the protection of children and adolescents between those which serve as measures of protection (shelters) and those of a social-educative orientation, the Child and Adolescent Statute (ECA, 1990) proposes new directives for sheltering children and adolescents, although, as of the present date, not all Brazilian institutions have fully implemented these guidelines. This current research analyses the institutional context, routines, daily practices and physical structures of two shelters that receive children and adolescents in the town of Porto Alegre – one governmental and the other non-governmental (NGO) – with the principal goal of identifying possible differences between the practices of these two institutions and evaluating if these shelter environments are offering referential and reorganising spaces to the sheltered. This research also investigates whether these ‘new’ environments are offering a continent space, capable of promoting resignification of the previous traumatic experiences that lead to sheltering, whilst identifying the practices which are distinct from those conducted at large institutions. The research follows a descriptive, qualitative methodology, called 'description of an ethnographic nature', based on the Content Analysis method of the narratives of interviewed adults and adolescents. The results point towards the importance of both personalised attendance and the use of small units, where it is possible to offer a more continent holding of the adolescent process, and shows the importance of the caring adults, especially the monitors, as meaningful figures to the adolescents. With respect to the important role of the monitors, this research raises several questions related to the roles attributed to these monitors and to the difficulties observed when, instead of taking care of the adolescents, the monitors are focus purely on the control and observation of the sheltered ones lives. This research also investigates the intricate relationship between the provisory nature of the measure of protection, as praised by ECA, and the need to establish bonds between the carers and the sheltered, as well as the necessity of a medium and long-term continuation of the holding process, as a means of permitting a resignification of the sheltered-one’s life stories.