Listar Ciencias Humanas por tema "Judicialization"
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Como se decide a (in)capacidade e a deficiência? Uma etnografia sobre moralidades e conflitos em torno da perícia médica previdenciária
(2016) [Tesis]A perícia médica se constitui em uma avaliação pela qual devem passar todos os que solicitam determinados benefícios previdenciários, como o auxílio-doença, e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), vinculado à assistência ... -
A ficha de comunicação de aluno infrequente como tecnologia de gestão
(2017) [Tesis]A presente tese tem como tema a Ficha de Comunicação de Aluno Infrequente (FICAI). O objetivo é indicar como ela age enquanto tecnologia, as articulações e condições necessárias para seu surgimento e as controvérsias ... -
Inteligência artificial e o judiciário no Brasil : uma análise dos desafios sociais e a visão dos juízes (2017-2019)
(2021) [Tesis]A Inteligência Artificial é utilizada nos mais variados campos e atividades humanas, tanto na produção em todos os setores da economia, como no serviço público, no entretenimento e nas tarefas diárias e pessoais, entregando ... -
Judicialização da educação : um estudo sobre o padrão decisório do STF, TJRS e TJRO
(2018) [Tesis]O direito à educação é assegurado pela CF/88 e elevado a status de garantia fundamental de responsabilidade inerente à família e ao Estado, cabendo a esse oferecer condições para que a lei seja de fato efetivada. Entretanto, ... -
Judicialização dos direitos sociais : as ações coletivas que demandam políticas públicas no Foro Central de Porto Alegre
(2013) [Tesis de maestría]Com o presente trabalho busca-se estudar o processo de demanda de efetivação de direitos fundamentais de prestação positiva ao Poder Judiciário através da análise das ações coletivas correntes no Foro Central da Comarca ... -
Processos judiciais do BPC/Idoso : a contribuição do laudo pericial do assistente social na elaboração da sentença
(2019) [Tesis de maestría]O Esta dissertação versa sobre a judicialização do Benefício de Prestação Continuada (BPC) de pessoas idosas e tem como objetivo compreender a contribuição do laudo pericial dos assistentes sociais nas sentenças de solicitação ...