Educação especial no Rio Grande do Sul : análise de um recorte no campo das políticas públicas

Abstract

Esta Dissertação de Mestrado trata do estudo da educação especial no Rio Grande do Sul, enquanto uma política pública de educação. Objetiva revelar aspectos sócio-histórico-políticos e educacionais constitutivos da educação especial, como forma de apontar os instrumentos e as estratégias que compuseram as políticas públicas desenvolvidas em variados períodos governamentais no Estado. Para a consecução do objetivo proposto, procedeu-se a uma Análise Documental como estratégia de pesquisa, ancorada numa perspectiva hermenêutica em relação ao conhecimento, tendo como data-base de pesquisa a seqüência histórica 1967/2000. A partir desta estratégia metodológica, foi possível compor um estudo de natureza descritivo-analítico-interpretativa, de caráter qualitativo, fundamentalmente. Os documentos pesquisados foram, basicamente, os Planos Estaduais de Educação do RS, os periódicos do Conselho Estadual de Educação (Documentários), os Planos Anuais de Trabalho da Secretaria da Educação do RS, além da observância de dados estatísticos em relação à área e da realização de algumas entrevistas com personalidades que serviram como fonte atualizada de dados. O trabalho de pesquisa aponta que a educação especial no Rio Grande do Sul acompanha o modelo hegemônico de escola especial, no qual há uma simultaneidade de um trabalho clínico com um trabalho pedagógico, com supremacia do primeiro em relação ao segundo; a reduzida oferta de vagas no sistema educacional público para alunos com alguma deficiência, a precariedade das estatísticas educacionais para a área, a insuficiência do atendimento escolar, a questão da habilitação/capacitação de professores para atuarem nesta área são alguns dos problemas críticos encontrados que, desde sempre, a acompanham tornando-se, portanto, questões endêmicas e redundantes em educação especial. A crise atual porque passa a educação especial, tanto no Estado quanto no país, também é fruto de uma insuficiência histórica em termos de políticas sociais. O panorama encontrado a partir deste estudo sugere, por fim, a falência do modelo vigente na área, até então, e aponta a necessidade da emergência de um novo ordenamento em educação especial que parte das idéias da desinstitucionalização e do especial em educação.

This Master Dissertation deals with the study of the special education in the state of Rio Grande do Sul, where a public education policy aims at revealing social-historical-political and educational aspects which are part of special education, so as to appoint the instruments and strategies, which were part of public policies, during various Governamental Periods in this Stae. In order to attain the proposed aims a Document Analysis was made as research strategy, based on a hermeneutical perspective related to knowledge, having a research data-basis the historical sequence 1967/2000. Based on this metodological strategy a descriptive-analytical-interpretative study of qualitative character was able to be set up. The documents used for research werw basically the Education State Plans of Rio Grande do Sul, the journals of the State Council of Education of Rio Grande do Sul (Dossiers), the Yearly Labours Plans of the Board of Education of Rio Grande do Sul, besides the statistical data with relation to the area as well as some interviews of persons, which served as up-to-date data source. The research shows that the special education in Rio Grande do Sul accompanies the hegemonical model of the special school where a simultaneousness of clinical work with a pedagogical work exists, with a supremacy of the first in relation to the second; the reduced offer of vacancies in public educational system for students with any defficiency, the precariousness of educational statistics in this area, the insufficiency of scholl attendance, the question of the teachers qualification/capacity to act in this area are some of the critical problems found, which accompany the system ever since and are therefore transformed into endemical and basic questions within special education. The present crisis through which special education passes, in the State as well as in the Country, is also a consequence of a historical insufficiency of social policies. The panorama that we found based on this research presents the collapse of the model in force in this area up to now and points to the necessity of creating a new order in special education. This should begin with the ideas of desinstitutionalization and of the special in education.