Análise das recentes políticas industriais direcionadas à indústria brasileira de software e serviços relacionados

Abstract

Entendendo que as atividades de software ocupam um papel fundamental na inovação e que esta, por sua vez, se caracteriza por ser um elemento essencial de uma política industrial que vise ao desenvolvimento econômico e à mudança estrutural em um país, o presente estudo busca analisar a pertinência dos instrumentos verticais no âmbito das mais recentes políticas industrias brasileiras, a Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior (PITCE) e a Política de Desenvolvimento Produtivo (PDP), em relação às reais necessidades da Indústria Brasileira de Software e Serviços relacionados (IBSS), através de um enfoque neoschumpeteriano. Assim, inicia-se pela revisão bibliográfica sobre o conceito de política industrial de acordo com três diferentes correntes do pensamento econômico; segue-se pela caracterização tanto da IBSS quanto do próprio software, de modo a possibilitar um entendimento melhor dos setores que compõem essa indústria. Por último, mapeiam-se os instrumentos pertinentes de política industrial e se faz uma análise destes, de maneira a encontrar uma resposta para a pergunta inicialmente proposta.

Software activities occupy a key role in innovation and this, in its turn, characterizes itself as an essential element of an industrial policy aimed at economic development and structural change in a country. Understanding this, our study aims to analyze the relevance of the vertical instruments within the latest Brazilian industrial policies, the Industrial, Technological and Foreign Trade (PITCE) and the Productive Development Policy (PDP), in relation to the real needs of the Brazilian Industry of Software and Services (IBSS), through a neoschumpeterian approach. Thus, we begin by a bibliographical review of the industrial policy concepts, according to three different streams of economic thought, followed by a characterization of both the IBSS and the software itself, in order to better understand them. Finally, we map and analyze the relevant instruments of the industrial policy in order to find an answer to the question first proposed.