Entre a formalização e a precarização : o trabalho e o emprego dos cortadores de cana de Alagoas

Abstract

Esta dissertação tem como objeto as mudanças no emprego e no trabalho dos cortadores de cana-de-açúcar da agroindústria canavieira de Alagoas. Na década de 1990, no bojo do processo de reestruturação produtiva do setor sucroalcooleiro, a informalidade do emprego é interditada com o processo de formalização, no qual passa a se estabelecer contratos diretos entre capital e trabalho, e ao mesmo tempo, ocorre um processo de intensificação do trabalho manual dos cortadores de cana. A partir deste cenário, busca-se entender como a emergência da formalização do trabalho canavieiro se relaciona com os processos contemporâneos de precarização do trabalho. Para tanto, realizou-se uma clarificação dos conceitos de precariedade e precarização a partir das perspectivas sociológicas que vêm investigando as mudanças contemporâneas no mundo do trabalho. Parte-se do pressuposto de que as formas de trabalho na agroindústria canavieira configuram-se a partir de uma histórica e estrutural precariedade. Assim, primeiramente, retorna-se ao passado a fim de levantar pistas para entender os significados que a precariedade do trabalho canavieiro assume ao longo do século XX, e localizar onde estão presentes aspectos de precariedade referentes ao emprego e ao trabalho. Por conseguinte, realizou-se uma pesquisa de campo com trabalhadores canavieiros da parte norte-serrana da Zona da Mata de Alagoas, utilizando-se de entrevistas em profundidade, com o intuito de produzir dados para conhecer o que ocorre, contemporaneamente, com as dimensões do emprego e do trabalho nesse processo de formalização da atividade. Essa ampla revisita às formas emblemáticas de trabalho canavieiro entre o passado e o presente, permitiu argumentar que o processo de formalização não impediu que novos processos de precarização atingissem o trabalho canavieiro. Nesse sentido, a evolução do emprego e do trabalho nas regiões canavieiras alude a um processo de institucionalização da intermitência e da intensificação da atividade, isto é, a própria precariedade do emprego e do trabalho foram institucionalizadas e legitimadas, levando a uma atualização de seus efeitos sob a forma de inseguranças socioeconômicas, que atingem as possibilidades de produção dos meios de vida dos canavieiros, e repercussões à saúde, degradando a força de trabalho.

In this dissertation we intend to describe the changes in the employment and work of sugarcane cutters in the agro-industry of Alagoas. The productive reorganization of the sugarcane industry in the 1990’s implicated the end of the informal employment, due to the process of formalization by which direct contracts between capital and labor were established. Moreover, the manual work of the sugarcane cutters intensified significantly. We try to comprehend how the emergence of the formalization of their work relates to the contemporary processes of precarization of work. Therefore, we intend to find an explanation for the concept of precariousness, starting from the sociological perspectives derived from research on the contemporary changes in labor relations. We specifically start from the presupposition that the forms of work in the sugarcane industry are arranged in relation to a historical and structural precariousness. Therefore, we first look back at the past in order to find indications to understand the meanings that the precariousness of the sugarcane labor takes on in the course of the 20th Century, and to localize the aspects of precariousness regarding the work and employment. Consequently, we carried out fieldwork involving sugarcane cutters from the northern highlands of the Zona da Mata in Alagoas; making use of in-depth interviews, with the intention to gather information on the work and employment in this enduring process of formalization. Differences between the past and present situation of the sugarcane work makes it possible to argue that the process of formalization facilitated the emergence of precariousness. In this sense, the evolution of the work and employment in the sugarcane regions alludes to a process of institutionalization of intermittence and intensification of the work, namely, the precariousness of work and employment was institutionalized and legitimized, leading to effects of socio-economic insecurities which affect the means of life of sugarcane cutters, as well as repercussions for their health, degrading the workforce.