Emprego de uma metodologia multicritério na avaliação do estudo de impacto ambiental de hidrelétricas

Abstract

Esta pesquisa parte da constatação expressa na literatura analisada de que os métodos e técnicas utilizados na elaboração do Estudo de Impacto Ambiental - EIA de empreendimentos hidrelétricos têm se mostrado inadequados para apoiar o complexo processo de tomada de decisão, tanto no âmbito das empresas de consultoria, que elaboram o Estudo, como no dos órgãos ambientais, que analisam o EIA. Para investigar e confirmar esta questão, foram analisados a legislação vigente, Termos de Referência para a elaboração de EIAs e nove EIAs de hidrelétricas. Dentre eles, foram selecionados dois para estudo de caso. Constatou-se que são necessários três processos de avaliação na elaboração do EIA: dos impactos, das medidas mitigadoras e dos programas. Na avaliação de impactos, a técnica mais utilizada é a Matriz de Leopold, aplicada de forma correta em apenas um dos EIAs. Tornou-se evidente que os pontos fracos dessa avaliação podem ser reduzidos e até eliminados desde que o órgão ambiental melhore algumas exigências no Termo de Referência, de tal forma que levem a consultora a utilizar a referida técnica de forma correta ou a adotar um método ou técnica mais adequada. As avaliações das medidas mitigadoras e dos programas não são realizadas, invariavelmente. As razões para esta situação podem ser atribuídas tanto aos órgãos ambientais como às empresas de consultoria. Os primeiros, porque nem sempre elaboram o Termo de Referência integralmente de acordo com a Resolução CONAMA nº 001/86, deixando de especificar que as avaliações devem ser realizadas com métodos e técnicas válidos e confiáveis. Os segundos, porque não tomam a iniciativa de atender à legislação vigente, independente das instruções expressas no Termo de Referência. Essas avaliações constituemse nos pontos fracos mais relevantes a serem melhorados por órgãos ambientais e consultores. Ao considerar a avaliação dos programas ambientais como a problemática prioritária, a pesquisa investiga e reconhece que as metodologias multicritério, em especial as de apoio à tomada de decisão, pertencentes ao grupo Multicriteria Decision Aid - MCDA, apresentam grande potencialidade para a solução da problemática detectada. A escolha recaiu sobre a abordagem proposta por Ensslin, Montibeller Neto e Noronha (2001), que foi adaptada e submetida a um teste para investigar a sua validade e exeqüibilidade na avaliação dos programas do EIA de duas hidrelétricas no rio Ijuí – RS. Para isso, foram envolvidos quatro especialistas da empresa consultora que elaborou o EIA, para atuarem como avaliadores. Os resultados foram submetidos à apreciação dos próprios avaliadores, de técnicos do órgão ambiental estadual e de técnicos do órgão ambiental federal, que se manifestaram favoráveis à metodologia, em sua maioria.

The present research is based on the verification of the analyzed literature, which confirms that the methods and techniques used in the elaboration of the Environmental Impact Assessment - EIA of hydroelectric plants are inadequate to support the complex processes of decision making, so much to the consulting companies, that elaborate the study, as for the environmental organs that analyze the ElAs. To investigate and confirm this matter, the current legislation has been analyzed as well as the Terms of Reference for the elaboration of ElAs including nine ElAs of hydroelectric. Two of these ElAs were selected for a case study. It was verified that is necessary three evaluation processes in the elaboration of the ElAs: the impacts, the mitigation measures and the programs. In the evaluation of impacts, the most used technique is the Leopold Matrix, correctly applied in just one of the ElAs. It became evident that the weaknesses of this evaluation process can be reduced or even eliminated once the environment organ improves some of the exigencies in the Term of Reference. The goal is to force the consulting companies to use the referred technique in its correct way or to adopt a more appropriate method or technique. The evaluation of the mitigation measures and the programs are not accomplished, invariably. The reasons for that can be attributed to the environment organs that do not elaborate the Term of Reference integrally according to the Resolution CONAMA n°. 001/86, not specifying that the evaluation must have a valid and reliable method or technique. Also, the consulting companies share the same responsibility, not following the legislation, independently of the expressed instructions in the Term of Reference. These evaluations consist in the weakest point's to be improved by environment organs and consultants. When considering the evaluation of the environmental programs as the priority problems, the research investigates and recognizes that multicriteria methodologies, specially those which support the decision making, belonging to the group Multicriteria Decision Aid - MCDA, present great potentiality for the solution of the chosen problem. The choice relapsed on the approach proposed by Ensslin, Montibeller Neto and Noronha (2001). which was adapted and tested to investigate its validity and feasibility in the evaluation of the programs of EIA of two hydroelectric in the Ijuí River - RS. For that, four specialists from the consulting company who elaborated the EIA worked as appraisers. The results were submitted to the own appraisers appreciation, the technicians of the State environmental organ, and to the technicians of the Federal environmental organ, who showed favorable satisfaction with the methodology in their majority.