Browsing Applied and Social Sciences by Author "Marques, Claudia Lima"
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O aspecto punitivo dos danos morais
Annes, Lucas Faria (2003) [Abstract published in event] -
O caso Estrada do Colono: colisão entre o meio ambiente e o desenvolvimento econômico como direitos fundamentais
Hunsche, Raquel Thais (2003) [Abstract published in event] -
Cláusula penal nos contratos de consumo
Tozawa, Mari (2003) [Abstract published in event] -
A clonagem terapêutica na Alemanha: entre a inviolabilidade do ser humano e a possibilidade do avanço na cura de doenças
Schirmer, Julia Barros (2003) [Abstract published in event] -
Contratos bancários e de crédito face ao Código de Defesa do Consumidor e o princípio da boa-fé objetiva
Alimena, Carla Marrone (2003) [Abstract published in event] -
A exigência de um montante mínimo de capital para a constituição de sociedades limitadas e por ações e o princípio da autonomia da vontade
Wanderley, Eduardo Guimaraes (2003) [Abstract published in event] -
A funçao interpretativa do princípio da boa-fé objetiva e a teoria da declaração no direito civil brasileiro
Guimaraes, Fernando Gavronski (2003) [Abstract published in event] -
A implementação do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) no Brasil: aspectos jurídicos e terminológicos
Quinto, Luciana Goulart (2003) [Abstract published in event] -
A inserção das empresas brasileiras nas disputas internacionais: as novas regras de arbitragem da CCI
Annes, Cyro Faria (2003) [Abstract published in event] -
Leis imperativas e arbitrabilidade
Borja, Ana Gerdau de (2003) [Abstract published in event] -
Lex Mercatoria: estudo de uma uniformização de regras do comércio internacional à luz das decisões de tribunais arbitrais internacionais
Moser, Luiz Gustavo Meira (2003) [Abstract published in event] -
A marca e o conceito de fornecedor: o caso Pansonic
Backes, Simone Regina (2003) [Abstract published in event] -
O Ministério Público na defesa do consumidor - experiência gaúcha
Zanchet, Marilia (2003) [Abstract published in event] -
A onerosidade excessiva e a teoria da imprevisão: distinção entre o Código de Defesa do Consumidor e o Código Civil
Faganello, Matheus Rocha (2003) [Abstract published in event] -
A poluição transfronteiriça em blocos econômicos: NAFTA e Mercosul frente aos resíduos perigosos
Lixinski, Lucas (2003) [Abstract published in event] -
A proteção do conhecimento tradicional no ordenamento jurídico brasileiro
Lerner, Diego Fraga (2003) [Abstract published in event] -
Proteção internacional à criança e ao adolescente: a Convenção Internacional de Haia Relativa à Proteção das Crianças e à Cooperação em Matéria de Adoção Internacional em casos de adoção entre Brasil e Alemanha
Franceschini, Leticia Bacchi (2003) [Abstract published in event] -
Reconstrução de sistemas jurídicos em países abalados por guerras e o papel dos organismos internacionais
Oliveira, Filipe Scherer (2003) [Abstract published in event] -
A responsabilidade dos Estados por omissão legislativa frente às Convenções Européia e Americana de Direitos Humanos
Bordin, Fernando Lusa (2003) [Abstract published in event] -
Responsabilidade do transportador por roubo de carga
Putton Junior, Elirio (2003) [Abstract published in event]