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Responsabilidade pelo resíduo sólido no pós-consumo

Rodrigues, Tirzáh (2003) [Abstract published in event]
A dialética entre o princípio da precaução e o livre comércio: possibilidades de restrição ao comércio internacional por imperativos de saúde pública e proteção ambiental

Torronteguy, Marco Aurélio Antas (2003) [Abstract published in event]
Patentes biotecnológicas: os caminhos do desenvolvimento científico e tecnológico baseado na utilização de seres vivos e seus impactos no direito brasileiro

Mileo, Bruno Alberto Paracampo; Pereira, Pedro Alexandre Rodrigues (2003) [Abstract published in event]
O EIA - estudo prévio de impacto ambiental e o princípio da precaução: controle, prevenção e defesa do patrimônio ambiental

Santos, Fernanda Janoni Carvalho dos (2003) [Abstract published in event]
ANA, ANEEL E CFEM - uma nova forma de regulação prevendo o desenvolvimento sustentado

Souza, Aline Thais Doval de (2003) [Abstract published in event]
Crime de poluição. Legislação, doutrina e jurisprudência brasileiras

Pereira, Marcelo Papareli de Freitas (2003) [Abstract published in event]
Estudo de caso: gerenciamento de informações do prédio Lilás do Centro Universitário FEEVALE

Bauer, Marlon Eduardo; Carpeggiani, Jésun Rigotto (2003) [Abstract published in event]
Eficientização do sistema de iluminação natural e suplementar para o prédio da FAU UNIRITTER

Souza, Paula Cristina de; Oliveira, Michele; Schein, Taís (2003) [Abstract published in event]
A proteção do conhecimento tradicional no ordenamento jurídico brasileiro

Lerner, Diego Fraga (2003) [Abstract published in event]
A proteção dos conhecimentos tradicionais

Gössling, Luciana Manica (2003) [Abstract published in event]