Navegação Ciências Sociais Aplicadas por Assunto "Direito constitucional e tributário"
Resultados 1-5 de 5
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ANA, ANEEL E CFEM – uma nova forma de regulação prevendo o desenvolvimento sustentado
(2004) [Resumo publicado em evento] -
Constituição e federalismo - tributo sobre consumo
(2004) [Resumo publicado em evento] -
Da Cláusula de Comércio da Constituição dos Estados Unidos enquanto fonte do direito ambiental norte-americano
(2004) [Resumo publicado em evento] -
As falhas da teoria da separação dos poderes de montesquieu e a proposta de superação no modelo norte-americano - o distanciamento da realidade inglesa
(2004) [Resumo publicado em evento] -
A inconstitucionalidade da norma geral antielisiva no ordenamento tributário pátrio
(2004) [Resumo publicado em evento]