Listar Ciencias Sociales Aplicadas por tema "Direito do consumidor, concorrência e civil"
Mostrando ítems 1-11 de 11
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Análise do artigo 49 caput do Código de Defesa do Consumidor: o direito de arrependimento sob nova perspectiva
(2004) [Resumen publicado en evento] -
A atividade negocial em favor de terceiro: uma possível sistematização com base na função social
(2004) [Resumen publicado en evento] -
Atos de concentração face à figura do consumidor: a cartelização no codeshare Varig-Tam
(2004) [Resumen publicado en evento] -
Dano moral decorrente de abuso em planos privados de assistência à saúde
(2004) [Resumen publicado en evento] -
A dimensão histórico-temporal do princípio da boa-fé objetiva: o caso da responsabilidade civil de empresas fumageiras
(2004) [Resumen publicado en evento] -
O perfil e a demanda do idoso atendido no Centro de Apoio e Referência ao Idoso - CARI.
(2004) [Resumen publicado en evento] -
A reprovação, pelo CADE, do ato de concentração das empresas GAROTO e NESTLÉ
(2004) [Resumen publicado en evento] -
A responsabilidade civil das empresas de tabaco por danos causados à saúde dos consumidores
(2004) [Resumen publicado en evento] -
A seguridade social e a seguridade independente
(2004) [Resumen publicado en evento] -
A Súmula 283 do Superior Tribunal de Justiça e a proteção do consumidor nos contratos de cartão de crédito
(2004) [Resumen publicado en evento] -
Teoria do risco e filosofia do direito
(2004) [Resumen publicado en evento]