Programa Nacional de Alimentação Escolar em São Francisco de Assis

Abstract

O Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE é um importante programa criado para ajudar a reduzir a fome no Brasil e, consequentemente, diminuir a desnutrição. Em vista disto, tornou-se relevante estudar os aspectos que visam melhorar a implementação do PNAE à nível municipal, buscando melhorias no processo logístico da alimentação escolar. Este trabalho busca, desta forma, avaliar a logística no que diz respeito aos processos de compras e contratos no setor público, armazenamento e transporte dos gêneros alimentícios para as escolas de ensino fundamental da rede municipal e das refeições prontas para as creches e escolas de educação infantil no Município de São Francisco de Assis. Como apoio teórico, foram abordados conceitos sobre logística, englobando as três atividades mencionadas, assim como os processos licitatórios, leis referentes à alimentação escolar e documentação de apoio do setor de nutrição escolar do município. Através da exploração e descrição das atividades que permeiam os processos de compra, armazenagem e transporte da merenda escolar, assim como a sua comparação com o exigido pela Lei 11.947/09, que regulamenta o PNAE, foi possível demonstrar os pontos positivos e os que precisam ainda melhorar em cada atividade. Este trabalho permitiu identificar pontos críticos na logística da alimentação escolar em âmbito municipal como o processo licitatório, que era considerado lento, gerando dificuldades desde a compra até o recebimento da matéria prima, assim como a falta de veículo adequado com refrigeração para o transporte dos gêneros alimentícios. Sendo que já houve adequação destas observações, verifica-se a importância do presente estudo, pois os dados encontrados serviram de apoio para as correções necessárias, visto que a alimentação escolar exige cuidados por ser uma política de inteira responsabilidade do setor público.