A implantação do Sistema Único de Assistência Social no município de Quinze de Novembro, RS : uma análise diagnóstica

Abstract

O propósito deste estudo é analisar os avanços e desafios na implantação do Sistema Único de Assistência Social no município de Quinze de Novembro, RS. Desse modo, para compreender a realidade estudada optou-se pelo seguinte problema de pesquisa: Quais os avanços e desafios na implantação do Sistema Único de Assistência Social no município de Quinze de Novembro, RS? O estudo apresenta como embasamento para a leitura da realidade e condução da análise dos dados à abordagem de pesquisa qualitativa, com escopo descritivo, mediada pelas categorias teórico-metodológicas: historicidade, implantação, concepções, avanços e desafios. Para a coleta de informações, além da pesquisa bibliográfica, foi realizada a análise documental dos seguintes documentos: Política Nacional de Assistência Social (PNAS); Norma operacional básica (NOB/SUAS), Norma operacional básica de recursos humanos do SUAS (NOB-RH/SUAS), Resoluções do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), Resoluções da Comissão Intergestora Tripartite (CIT), Resoluções da Comissão Intergestora Bipartite do Estado do Rio Grande do Sul (CIB/RS), Plano Plurianual de Assistência Social do município; leis municipais atinentes à Política Municipal de Assistência Social, Atas e Resoluções do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS). Outra técnica utilizada para coleta de dados foi à entrevista semi-estruturada aplicada junto aos trabalhadores envolvidos no processo de implantação e implementação do Sistema Único de Assistência Social nos municípios de Quinze de Novembro, Ibirubá, e Fortaleza dos Valos. Os sujeitos selecionados para participarem da pesquisa foram: os secretários municipais de Assistência Social e assistentes sociais dos respectivos municípios. Mas dado a opção pelos que aceitaram contribuir com a pesquisa, chegou-se a entrevistar seis profissionais, sendo dois secretários municipais de Assistência Social e quatro assistentes sociais. Os resultados mostraram que a materialização do SUAS, depreende da sua inclusão na agenda de prioridades da Administração Municipal, da ampliação do debate sobre a Política de Assistência Social no município e do envolvimento de diferentes atores neste processo, órgão gestor, trabalhadores da Política de Assistência Social, instâncias de controle social, entidades sociais e usuários para construção de conhecimentos e estabelecimento de metas e novas propostas para fazer avançar os pontos que ainda encontram-se com dificuldades para a efetivação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no município de Quinze de Novembro.