Gestão participativa dos recursos hídricos : participação social no processo de planejamento dos usos da água na bacia hidrográfica dos rios Turvo Santa Rosa Santo Cristo - Enquadramento
Fecha
2012Tutor
Nivel académico
Especialización
Resumo
Este trabalho busca analisar o processo de Planejamento de Usos da Água na Bacia Hidrográfica dos rios Turvo Santa Rosa Santo Cristo – Enquadramento, no Rio Grande do Sul, sendo parte do seu plano de gestão dos recursos hídricos – Plano de Bacia. Foram pesquisados dados do período de janeiro de 2010 a março de 2012, para verificar a participação social no processo, conforme estabelece o modelo atual de gestão dos recursos hídricos em nosso país. Para aprofundar a pesquisa e como forma de amplia ...
Este trabalho busca analisar o processo de Planejamento de Usos da Água na Bacia Hidrográfica dos rios Turvo Santa Rosa Santo Cristo – Enquadramento, no Rio Grande do Sul, sendo parte do seu plano de gestão dos recursos hídricos – Plano de Bacia. Foram pesquisados dados do período de janeiro de 2010 a março de 2012, para verificar a participação social no processo, conforme estabelece o modelo atual de gestão dos recursos hídricos em nosso país. Para aprofundar a pesquisa e como forma de ampliar o conhecimento foi analisada a metodologia utilizada pelo Comitê para mobilizar a comunidade da bacia para participar da gestão das águas. Buscou-se conhecer a base conceitual da participação da sociedade na gestão de bem público e de interesse coletivo, através da revisão da literatura pertinente, do marco regulatório e o desenvolvimento desta participação através da história. A metodologia aplicada a esta pesquisa foi construída em três momentos: o primeiro momento foi conhecer o processo de Planejamento dos Usos da Água - Enquadramento; o segundo analisar a metodologia de mobilização social realizada pelo Comitê, com as principais atividades realizadas para a comunidade se envolver no processo; o terceiro momento foi avaliar a participação social nas diversas atividades realizadas e em destaque nos momentos de decisão sobre o uso futuro da água. Os eixos temáticos foram: a) Processo de Planejamento dos Usos da Água – responsabilidades, cronograma e Unidade de Planejamento e Gestão. b) Mobilização Social – gestão compartilhada, mobilizando através da informação, Educação Ambiental e a descrição das práticas. c) Participação Social – representantes do Comitê nas reuniões de plenária, participação externa nas reuniões de plenária, participação e eventos de mobilização. d) pesquisa de percepção dos integrantes do Comitê que participaram das Consultas Públicas. Esses fatos refletem carências tanto do Estado de propiciar a descentralização das decisões quanto do entendimento da sociedade de se apoderar dos espaços já constituídos para contribuir na elaboração e gestão das politicas públicas. Como ponto positivo, salienta-se que através da realização do processo de Planejamento, existiu um processo de amadurecimento e aprendizagem de todos os atores envolvidos. ...
Institución
Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Escola de Administração. Curso de Especialização em Gestão Pública UAB.
Colecciones
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Ciencias Sociales Aplicadas (3537)
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