O dano existencial no direito brasileiro

Abstract

A proposta do presente trabalho é, precipuamente, verificar a possibilidade de configuração do dano existencial no ordenamento jurídico brasileiro (antecedentes, conceituação, caracterização e relação deste com outras modalidades de danos), assim como analisar os fundamentos jurídicos da responsabilidade civil que viabilizam a reparação de tal prejuízo.

The purpose of this work is, primarily, check the possibility of configuration of the existential damage in the Brazilian legal system (antecedents, conceptualization, characterization and relationship with other forms of damage), as well as analyze the legal basis of civil liability that enable repair of such damage.