Reflexões sobre o federalismo : aspectos histórico-ideológicos e jurídico-institucionais

Abstract

O federalismo enquanto fenômeno político denota a associação de coletividades territoriais para a obtenção de objetivos comuns. Nesse sentido, a realidade federativa evidencia dois desenvolvimentos históricos e institucionais diversos: federalismo norte-americano e federalismo germânico. Com base nessas realidades concretas, propõem-se modelos histórico-ideológicos e jurídicoinstitucionais de federalismo com a finalidade de compreender melhor esse tema, situado no âmbito da Teoria Geral do Estado. Lançou-se mão dos métodos histórico, comparativo e indutivo. No plano dos aspectos histórico-ideológicos, apresentam-se os modelos de federalismo republicano e de federalismo imperial. No plano dos aspectos jurídico-institucionais, apontam-se os modelos de federalismo dual e de federalismo de níveis cooperativos.

The federalism as a political phenomenon notice the association of the collectivities as a way of obtention of common objectives. In this sense, the federative reality reveals two distinct historical and institutional developments: northamerican federalism and german federalism. Based on these concrete realities, it proposes historical-ideological and juridical-institutional standards of federalism under the purpose of comprehending better this subject, sited on General Theory of State. It was used the historical, comparative and inductive methods. In the plans of historical-ideological aspects, it shows the standards of republican federalism and of emperor federalism. In the plans of juridical-institutional aspects, are pointed the standards of dual federalism and of cooperative federalism.