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Últimas Submissões
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Necessidade, fundamentos e sistematização para um direito da maternidade
(2024) [Tese]A tese desenvolvida trata da necessidade, fundamentos e sistematização de um novo ramo do Direito, que foi nomeado, neste trabalho, de Direito da Maternidade. O problema de pesquisa questiona: É possível sugerir um novo ... -
Segurança jurídica no contexto de crises de significado do direito : entre efeitos retrospectivos e prospectivos para a sua promoção
(2024) [Tese]Este trabalho tem o propósito de analisar instrumentos voltados à promoção da segurança jurídica em um contexto marcado por crises de significado do Direito. Divide-se em duas partes. Na primeira, sublinha-se como premissa ... -
O regime de responsabilidade civil dos administradores de sociedades anônimas a partir dos deveres que decorrem do movimento ESG : uma análise sob a perspectiva da relação societária entre administrador, companhia e acionistas
(2023) [Dissertação]Na última década o movimento ESG tem se caracterizado como uma tendência no ambiente societário, especialmente em discussões travadas no âmbito da governança corporativa, investimentos e administração. O presente estudo ... -
Discriminacao e inteligencia artificial : analise dos algoritmos nos processos de recrutamento no cenario laboral e dos principais perfis trabalhistas afetados
(2024) [Dissertação]A presente pesquisa tem por objetivo abordar a temática da implementação da Inteligência Artificial nas relações de trabalho, tendo por delimitação a utilização dos algoritmos em cenários decisórios para processos de ... -
Metaverso e o novo ambiente de trabalho : revolução digital e os impactos jurídicos nas relações laborais
(2024) [Tese]A presente tese doutoral tem por objetivo geral identificar os direitos mínimos trabalhistas os quais devem ser assegurados para proteger os trabalhadores no novo ambiente digital da realidade estendida imersiva do metaverso. ... -
Case management e dovere di verità : riflessioni sul dovere di verità e completezza e l’efficienza del processo civile
(2018) [Tese]Obiettivo del presente Studio è lo studio e l’analisi del rapporto esistente tra il “Dovere di Verità e Completezza”, il case management e l’efficienza della procedura civile tra i sitemi di common law e civil law, con ... -
Caminhos interrompidos na cidade de Porto Alegre-RS : a precarização da vida e o papel da intervenção penal na vida dos adolescentes
(2023) [Dissertação]O estudo concentra-se nos elementos que contribuem para precarização da vida de adolescentes e jovens que falecem precocemente, em face da violência letal, na cidade de Porto Alegre-RS, nos anos de 2015-2020. Especialmente, ... -
Transferência internacional de dados pessoais : as cláusulas-padrão contratuais na União Europeia e no Brasil
(2022) [Dissertação]O presente trabalho trata sobre a transferência internacional de dados pessoais no Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), especificamente, no que diz respeito à ... -
Teoria da neutralidade tributária
(2023) [Tese]O presente estudo propõe-se ao exame e análise dedutiva acerca da inegável relação entre tributação e concorrência, com o objetivo de estabelecer a abrangência, os limites e a aplicabilidade da neutralidade tributária e ... -
Constituição e governo misto : uma defesa do constitucionalismo republicano
(2023) [Tese]O presente trabalho visa apresentar e fundamentar uma espécie analógica de jusnaturalismo, fundamentado nos recentes estudos no campo da ontogenia e antropologia evolutiva realizados por Michael Tomasello. Baseando-se ...
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